Data do Recebimento: 08/11/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 16/11/2021
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas municipais de Ibarama e dá outras providências
Data do Recebimento: 25/10/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 26/10/2021
Ementa: Projeto de Lei Nº 2.371/2021 de 25/10/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2021, incluindo o seguinte evento.
Data do Recebimento: 25/10/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 09/11/2021
Ementa: Institui a nota fiscal de serviço eletrônica NFS - no âmbito do município de Ibarama e dá outras providências
Data do Recebimento: 25/10/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 16/11/2021
Ementa: Institui a Política de Transparência nas Obras Pública do Município de Ibarama.
Data do Recebimento: 18/10/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 19/10/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar o Calendário de Eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2021, alterando eventos.
Data do Recebimento: 18/10/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 19/10/2021
Ementa: Dispõe sobre a denominação da praça localizada na Rua Júlio Bridi, e dá outras providências.
Data do Recebimento: 18/10/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 26/10/2021
Ementa: Projeto de Lei Nº 2.368/21 de 15/10/2021, reestrutura a política de proteção aos direitos da criança e do adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e Conselho Tutelar.
Data do Recebimento: 04/10/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 05/10/2021
Ementa: Projeto de Lei Nº 011/2021, de 04/10/2021, dispõe sobre a denominação da praça localizada na esquina das Ruas Donatto Colombelli e Victório Alberto Grando e dá outras providências.
Data do Recebimento: 27/09/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 28/09/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do Município de Ibarama-RS para o ano de 2021, alterando e incluindo eventos.
Data do Recebimento: 21/09/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 28/09/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Credito especial na importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Data do Recebimento: 21/09/2021
Comissão: Outras
Situação: Rejeitado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 26/10/2021
Ementa: Projeto de Lei Nº 2.366/21 de 21/09/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)
Data do Recebimento: 21/09/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 28/09/2021
Ementa: Inclui metas e ações na Lei Municipal Nº 2.359/20, de 25/11/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2021.
Data do Recebimento: 13/09/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 05/10/2021
Ementa: Projeto de Lei Nº 2.362/21 de 13/09/2021, dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Município de Ibarama e dá outras providências e revoga a Lei Municipal Nº 1.651, de 16/12/2010.
Data do Recebimento: 13/09/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Legislativo
Data da Deliberação: 28/09/2021
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo "Aluno Nota Dez", para estudantes do 5º a 9º ano da rede de ensino estadual e municipal do município de Ibarama e dá outras providências.
Data do Recebimento: 10/09/2021
Comissão: Outras
Situação: Aprovado
Iniciativa: Poder Executivo
Data da Deliberação: 26/10/2021
Ementa: Projeto de Lei Nº 2.361/2021 de 10/09/2021, dispõe sobre o Plano Plurianual para quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
