Data: 28/12/2022
ATA
Ata em discussão e votação
Ata da 105ª Sessão Extraordinária, de 21 de dezembro de 2022.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Projeto de Lei Nº 2.450/2022 de 27/12/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o município de Sobradinho-RS, e dá outras providências.
Origem do Poder Legislativo:
- Não há Projetos.
Data: 21/12/2022
ATA
Ata em discussão e votação
Ata da 942ª Sessão Ordinária, de 14 de março de 2022.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Projeto de Lei Nº 2.449/2022 de 14/12/2022, estima a receita e fixa a despesa do município de Ibarama para o exercício financeiro 2023.
Origem do Poder Legislativo:
- Não há Projetos.
Data: 14/12/2022
ATA
Ata em discussão e votação
Ata da 941ª Sessão Ordinária, de 07 de novembro de 2022.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos
Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 205/2022 DE 14/12/2022 Ofícios enviados: OF.CV. Nº 079/2022 de 09/11/2022.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Projeto de Lei Nº 2.448/22 de 13/12/2, autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Calendário de Eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2023;
- Projeto de Lei Nº 2.449/2022 de 14/12/2022, estima a receita e fixa a despesa do município de Ibarama para o exercício financeiro 2023.
Origem do Poder Legislativo:
- Não há Projetos.
Data: 07/12/2022
ATA
Ata em discussão e votação
Ata da 940ª Sessão Ordinária, de 22 de novembro de 2022.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos
Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 189/2022 de 25/11/2022, OF. GP. Nº 196/2022 de 06/12/2022 Ofícios enviados: OF.CV. Nº 074/2022 de 22/11/2022, OF.CV. Nº 075/2022 de 22/11/2022, OF.CV. Nº 076/2022 de 25/11/2022, OF.CV. Nº 077/2022 de 28/11/2022. Outros Expedientes: OF. CIRC. Nº 43/2022 de 23/11/2022, OF. CIRC. Nº 44/2022 de 29/11/2022.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Projeto de Lei Nº 2.447/22 de 06/12/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a cobrar taxa para uso da “Quadra Esportiva Ari Cassol”.
Origem do Poder Legislativo:
- Não há Projetos.
Data: 22/11/2022
ATA
Ata em discussão e votação
Ata da 939ª Sessão Ordinária, de 17 de novembro de 2022.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos
Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 185/2022 de 21/11/2022. Ofícios enviados: OF. CV. N° 073/2022 de 17/11/2022
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Projeto de Lei Nº 2.439/22 de 10/11/2022, dispõe sobra as Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2023;
- Projeto de Lei Nº 2.441/22 de 16/11/2022, institui o Programa de Desenvolvimento Econômico e dispõe a política de incentivos ao desenvolvimento econômica do município de Ibarama, RS e dá outras providências;
- Projeto de Lei Nº 2.443/22 de 16/11/2022, inclui metas e ações na Lei Municipal Nº 2.402/21, de 28/10/2021, que dispõe sobre a Plano Plurianual para quadriênio 2022-2025;
- Projeto de Lei Nº 2.445/22 de 17/11/2022, inclui o inciso XVIII no artigo 5º da Lei Municipal Nº 1.329/08, de 20 de março de 2008, e dá outras providências.
Origem do Poder Legislativo:
- Não há Projetos.
Data: 17/11/2022
ATA
Ata em discussão e votação
Ata da 938ª Sessão Ordinária, de 03 de novembro de 2022.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos
Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 178/2022 de 11/11/2022, OF. GP. Nº 180/2022 de 11/11/2022, OF. GP. Nº 181/2022 de 16/11/2022, OF. GP. Nº 182/2022 de 17/11/2022. Ofícios enviados: OF.CV. Nº 071/2022 de 03/11/2022.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Projeto de Lei Nº 2.439/22 de 10/11/2022, dispõe sobra as Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2023;
- Projeto de Lei Nº 2.440/22 de 16/11/2022, autorizo o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com a Brigada Militar de Ibarama, dá outras providências;
- Projeto de Lei Nº 2.441/22 de 16/11/2022, institui o Programa de Desenvolvimento Econômico e dispõe a política de incentivos ao desenvolvimento econômica do município de Ibarama, RS e dá outras providências;
- Projeto de Lei Nº 2.442/22 de 16/11/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o município de Lagoa Bonita do Sul, RS, e dá outras providências;
- Projeto de Lei Nº 2.443/22 de 16/11/2022, inclui metas e ações na Lei Municipal Nº 2.402/21, de 28/10/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para quadriênio 2022-2025;
- Projeto de Lei Nº 2.444/22 de 17/11/2022, institui a “Lei Lucas” que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros ao funcionários e/ou professores que possuem contato direto com os alunos da rede municipal de ensino no município de Ibarama/RS, e dá outras providências;
- Projeto de Lei Nº 2.445/22 de 17/11/2022, inclui o inciso XVIII no artigo 5º da Lei Municipal Nº 1.329/08, de 20 de março de 2008, e dá outras providências.
Origem do Poder Legislativo:
- Não há Projetos.
Data: 03/11/2022
03/11/2022
ATA
Ata em discussão e votação
Ata da 937ª Sessão Ordinária, de 18 de outubro de 2022.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos
Ofícios enviados: OF.CV. Nº 068/2022 de 18/10/2022, OF.CV. Nº 069/2022 de 25/10/2022, OF.CV. Nº 070/2022 de 01/11/2022. Outros expedientes: OF. CIRC. DCF nº 42/2022 de 25/10/2022.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Não há Projetos.
Origem do Poder Legislativo:
- Não há Projetos.
Data: 18/10/2022
ATA
Ata em discussão e votação
Ata da 936ª Sessão Ordinária, de 04 de outubro de 2022.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos
Ofícios recebidos: OF.GP.Nº 163/2022 de 10/10/2022. Ofícios enviados: OF.CV. Nº 066/2022 de 04/10/2022. Outros expedientes: OF.005/2022 de 04/10/2022, OF. Nº 97/2022/GABPRM1-CAT de 04/10/2022.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Projeto de Lei Nº 2.438/2022 de 10/10/2022, dispõe sobre a Concessão de Vale-Alimentação aos servidores municipais de Ibarama, e dá outras providências.
Origem do Poder Legislativo:
- Moção de Visitantes Ilustres no Município de Ibarama/RS Nº 003/2022 de 18/10/2022.
- Emenda Modificativa Nº 004/2002 de 18/10/2022, modifica o parágrafo 1º, do artigo 1º, do Projeto de Lei Nº 2.438/2022 de 18/10/2022
Data: 04/10/2022
ATA
Ata em discussão e votação
Ata da 935ª Sessão Ordinária, de 27 de setembro de 2022.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos
Ofícios recebidos: OF.GP.Nº 155/2022 de 30/09/2022. Ofícios enviados: OF.CV. Nº 063/2022 de 27/09/2022, OF.CV. Nº 064/2022 de 03/10/2022, OF.CV. Nº 065/2022 de 03/10/2022.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Projeto de Lei Nº 2.435/2022 de 22/09/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Artigo 19-Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, da Lei Municipal Nº 1.400/09, de 16-01-09, no que se refere ao número de cargos, e dá outras providências;
- Projeto de Lei Nº 2.436/2022 de 30/09/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2022, alterando eventos;
- Projeto de Lei Nº 2.437/2022 de 03/10/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial na importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
- Veto ao Projeto de Lei Nº 2.419/2022 de 06/09/2022.
Origem do Poder Legislativo:
- Não há Projetos protocolados.
Data: 27/09/2022
ATA
Ata em discussão e votação
Ata da 934ª Sessão Ordinária, de 13 de setembro de 2022.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos
Ofícios recebidos: OF.GP.Nº 143/2022 de 06/09/2022, OF.GP.Nº 146/2022 de 22/09/2022, OF.GP.Nº 149/2022 de 23/09/2022. Ofícios enviados: OF.CV. Nº 062/2022 de 13/09/2022. Outros Expedientes: OF. SF. Nº 10/2022 de 21/09/2022, OF.SMS. Nº 104/2022 de 21/09/2022.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Projeto de Lei Nº 2.433/2022 de 12/09/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2022, alterando eventos;
- Projeto de Lei Nº 2.434/2022 de 21/09/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Padrão de Vencimento e a Carga Horária da Categoria Funcional Farmacêutico e dá outras providências.
Origem do Poder Legislativo:
- Moção de Solidariedade Nº 002/2022 de 16/09/2022, encaminhada pela Bancada do MDB.
Data: 13/09/2022
ATA
Ata em discussão e votação
Ata da 933ª Sessão Ordinária, de 30 de julho de 2022.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos
Ofícios recebidos: OF.GP.Nº 143/2022 de 06/09/2022. Ofícios enviados: OF.CV. Nº 059/2022 de 30/08/2022, OF.CV. Nº 060/2022 de 01/09/2022, OF. CV. Nº 061/2022 de 13/09/2022. Outros Expedientes: OF. /2022 de 02/08/2022, OF. CIRC. GP. Nº 008/2022 de 26/08/2022, OF. CIRC. DCF Nº 36/2022 de 31/08/2022, OF. CIRC. DCF Nº 38/2022 de 06/09/2022, OF. CIRC. DCF Nº 39/2022 de 08/09/2022.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Não há Projetos.
Origem do Poder Legislativo:
- Não há Projetos.
Data: 30/08/2022
ATA
Ata em discussão e votação
Ata da 932ª Sessão Ordinária, de 23 de julho de 2022.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos
Ofícios recebidos: OF.GP.Nº 133/2022 de 25/08/2022, OF.GP.Nº 134/2022 de 25/08/2022. OF.GP.Nº 138/2022 de 26/09/2022, OF.GP.Nº 135/2022 de 26/08/2022. Ofícios enviados: OF.CV. Nº 056/2022 de 23/08/2022, OF.CV. Nº 057/2022 de 29/08/2022, OF.CV.Nº 058/2022 de 30/08/2002. Outros Expedientes: OF. CIRC. DCF Nº 34/2022 de 28/06/2022.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Projeto de Lei Nº 2.424/2022 de 18/08/2022, autoriza a alterar o Artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.835/13, de 18-01-13, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – COMDRI;
- Projeto de Lei Nº 2.426/2022 de 25/08/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial na importância de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais);
- Projeto de Lei Nº 2.427/2022 de 25/08/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial na importância de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais);
- Projeto de Lei Nº 2.428/2022 de 25/08/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial na importância de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais);
- Projeto de Lei Nº 2.429/2022 de 19/08/2022, autoriza Poder Executivo Municipal a alterar Calendário de Eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2022, alterando e incluindo data de eventos;
- Projeto de Lei Nº 2.430/2022 de 25/08/2022, altera a Lei Municipal Nº 2.043/14 de 25 de setembro de 2014, que dispõe sobre o quadro de cargos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e estabelece o Plano de Carreira destes servidores e dá outras providências;
- Projeto de Lei Nº 2.431/2022 de 29/08/2022, inclui Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.414/21, de 01/12/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022;
- Projeto de Lei Nº 2.432/2022 de 29/08/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial na importância de R$ 361.080,00 (trezentos e sessenta e um mil e oitenta reais).
Origem do Poder Legislativo:
- Projeto de Decreto 001/2022 de 30/08/2022, dispõe sobre a Aprovação de Contas do Poder Executivo de Ibarama/RS referente ao exercício de 2015;
- Projeto de Decreto 002/2022 de 30/08/2022, dispõe sobre a Aprovação de Contas do Poder Executivo de Ibarama/RS referente ao exercício de 2016;
- Projeto de Decreto 003/2022 de 30/08/2022, dispõe sobre a Aprovação de Contas do Poder Executivo de Ibarama/RS referente ao exercício de 2018;
- Projeto de Decreto 004/2022 de 30/08/2022, dispõe sobre a Aprovação de Contas do Poder Executivo de Ibarama/RS referente ao exercício de 2019.
Data: 23/08/2022
23/08/2022
ATA
Ata em discussão e votação
Ata da 931ª Sessão Ordinária, de 02 de julho de 2022.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos
Ofícios recebidos: OF.GP.Nº 130/2022 de 16/08/2022, OF.GP.Nº 131/2022 de 18/08/2022, OF.GP.Nº 132/2022 de 23/08/2022. Ofícios enviados: OF.CV. Nº 048/2022 de 02/08/2022, OF.CV. Nº 049/2022 de 09/08/2022, OF.CV.Nº 050/2022 de 09/08//2022, OF.CV.Nº 051/2022 de 09/08/2022, OF.CV.Nº 052/2022 de 09/08/2022, OF.CV.Nº 054/2022 de 11/08/2022. Outros Expedientes: OF. CIRC. DCF Nº 28/2022 de 28/06/2022, OF. CIRC. DCF Nº 30/2022 de 01/07/2022, OF. CIRC. DCF Nº 32/2022 de 27/07/2022, OF. CIRC. DCF Nº 33/2022 de 29/07/2022, OF. TESOURARIA Nº 001/2022 de 17/08/2022.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Projeto de Lei Nº 2.415/2022 de 28/07/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial na importância de R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais);
- Projeto de Lei Nº 2.416/2022 de 28/07/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial na importância de R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais);
- Projeto de Lei Nº 2.417/2022 de 28/07/2022, inclui Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.414/21 de 01/12/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022;
- Projeto de Lei Nº 2.418/2022 de 28/07/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais);
- Projeto de Lei Nº 2.419/2022 de 28/07/2022, dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais de Ibarama e dá outras providências;
- Projeto de Lei Nº 2.421/2022 de 28/07/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01(um) Agente Comunitário de Saúde;
- Projeto de Lei Nº 2.422/22 de 18/08/2022, altera especificação da categoria funcional do Cargo de Assistente Fazendário, constante do anexo I, da Lei Municipal Nº 1.400/09, de 16-01-2009;
- Projeto de Lei Nº 2.423/2022 de 18/08/2022, dispõe sobre a política de Assistência Social e institui o Sistema Única de Assistência Social – SUAS do Município de Ibarama e dá outras providências;
- Projeto de Lei Nº 2.424/2022 de 18/08/2022, autoriza a alterar o Artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.835/13, de 18-01-13, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – COMDRI;
- Projeto de Lei Nº 2.425/2022 de 19/08/2022, autoriza Poder Executivo Municipal a alterar Calendário de Eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2022, alterando e incluindo eventos.
Origem do Poder Legislativo:
- Emenda Aditiva 001/2002 de 23/08/2022, acrescenta o art. 9º ao Projeto de Lei Nº 2.419/2022;
- Emenda Supressiva 001/2022 de 23/08/2022, suprime o § 1º, do art. 5º do Projeto de Lei Nº 2.419/2022;
- Emenda Supressiva 002/2022 de 23/08/2022, suprime os incisos VIII, IX, X, XI, XIII e § 2º do Projeto de Lei Nº 2.419/2022;
- Emenda Modificativa 001/2022 de 23/08/2022, modifica o art. 1º, § 1º do Projeto de Lei Nº 2.419/2022;
- Emenda Modificativa 002/2022 de 23/08/2022, modifica o art. 4º do Projeto de Lei Nº 2.419/2022;
- Emenda Modificativa 003/2022 de 23/08/2022, modifica o art. 2º do Projeto de Lei Nº 2.421/2022.
Data: 02/08/2022
ATA
Ata em discussão e votação
Ata da 930ª Sessão Ordinária, de 21 de junho de 2022.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos
Ofícios recebidos: OF.GP.Nº 117/2022 de 05/07/2022, OF.GP.Nº 121/2022 de 28/07/2022. Ofícios enviados: OF.CV. Nº 043/2022 de 21/06/2022, OF.CV. Nº 044/2022 de 01/07/2022, OF.CV.Nº 045/2022 de 06/07/2022, OF.CV.Nº 046/2022, de 06/07/2022, OF.CV.Nº 047/2022 de 26/07/2022. Outros Expedientes: OF.U.C.C.I 008/2022 de 04/07/2022.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Projeto de Lei Nº 2.414/2022 de 28/07/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2022, alterando data e evento;
- Projeto de Lei Nº 2.416/2022 de 28/07/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial na importância de R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais);
- Projeto de Lei Nº 2.417/2022 de 28/07/2022, inclui Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.414/21 de 01/12/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022;
- Projeto de Lei Nº 2.418/2022 de 28/07/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais);
- Projeto de Lei Nº 2.420/2022 de 28/07/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Artigo 2º da Lei Municipal Nº 1.330/08 de 20-03-08 e o Inciso III, do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 2.111/15, de 10-06-15, que dispõe sobre as diárias, referente a sua redação;
- Projeto de Lei Nº 2.421/2022 de 28/07/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01(um) Agente Comunitário de Saúde.
Origem do Poder Legislativo:
- Não há Projetos.
Data: 21/06/2022
ATA
Ata em discussão e votação
Ata da 929ª Sessão Ordinária, de 07 de junho de 2022.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos, ofícios enviados, ofício convocação, requerimentos
Ofícios recebidos: OF.GP.Nº 101/2022 de 08/06/2022, OF.GP.Nº 112/2022 de 20/06/2022. Ofícios enviados: OF.CV. Nº 037/2022 de 07/06/2022, OF.CV. Nº 038/2022 de 07/06/2022, OF.CV.Nº 039/2022 de 014/06/2022, OF.CV.Nº 040/2022, de 20/06/2022, OF.CV.Nº 041/2022 de 20/06/2022, OF.CV.Nº 042/2022 de 21/06/2022. Outros Expedientes: OF.CIRC.DCF. Nº 026/2022 de 08/05/2022, OF.CIRC.DCF.Nº 27/2022 de 09/06/2022, OF. Nº 08/2022 de 10/06/2022, OF.U.C.C.I. 007/2022 DE 15/06/2022,
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo:
- Projeto de Lei Nº 2.413/2022 de 13/06/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2022, alterando data e evento.
Origem do Poder Legislativo:
- Moção Nº 001/2022 de 21/06/2022, Moção de Apoio aos servidores públicos estaduais inativos e pensionistas devido ao desconto previdenciário, encaminhada pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini.
