888º Sessão Ordinária
Data: 14/12/2020
Ata em discussão e votação:
Ata da 887ª Sessão Ordinária, de 07 de dezembro de 2020.
Ofícios recebidos, ofício enviado, ofícios convocação, requerimentos, Portaria e Decreto:
OF. GP. Nº 126/2020, de 08/12/2020; OF. GP. Nº 127/2020, de 08/12/2020; OF. GP. Nº 128/2020, de 08/12/2020; OF. GP. Nº 129/2020, de 08/12/2020; OF. GP. Nº 131/2020, de 10/12/2020; OF. GP. Nº 132/2020, de 10/12/2020; OF. GP. Nº 133/2020, de 10/12/2020. OF. GP. Nº 134/2020, de 10/12/2020;OF. CV. Nº 091/2020, de 11/12/2020; OF. CV. Nº 090/2020; OF. Convocação Nº 05/2020, de 11/12/2020; OF. Convocação Nº 06/2020, de 11/12/2020; OF. Convocação Nº 07/2020, de 11/12/2020; Requerimento de Licença; Resposta ao Requerimento de Convocação; Resposta ao Requerimento de Convocação; Portaria CV Nº 010/2020, de 11/12/2020; Decreto Nº 2.242/2020, de 04/12/2020.
Origem do Poder Legislativo:
Projeto de Lei CV nº 004/2020, de 11/12/2020, que dispõe sobre a denominação do Campo Esportivo do Bairro COHAB e dá outras providências.
Moção de Pesar CV nº 001/2020, de 11 de dezembro de 2020.
Origem do Poder Executivo:
Projeto de Lei Nº 2.326/2020, de 04/12/2020, que estima a Receita e fixa a despesa do Município de Ibarama para o Exercício Financeiro de 2021.
Emenda Modificativa de Origem Legislativa Nº 001/2020, de 14/12/2020, apresentada ao Projeto de Lei Nº 2.326/2020.
Projeto de Lei Nº 2.327/2020, de 10/12/2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar na importância de R$126.300,00.
887º Sessão Ordinária
Data: 07/12/2020
Ata em discussão e votação:
Ata da 886ª Sessão Ordinária, de 09 de novembro de 2020.
Ofícios enviados e Resolução de Mesa:
OF. CV Nº 86/2020, de 24/11/2020; OF. CV Nº 87/2020, de 24/11/2020; OF. CV Nº 88/2020, de 24/11/2020; OF. CV Nº 89/2020, de 24/11/2020; Resolução de Mesa Nº 009/2020, de 26/12/2020.
Origem do Poder Legislativo:
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Origem do Poder Executivo:
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886º Sessão Ordinária
Data: 23/11/2020
Ata em discussão e votação:
Ata da 885ª Sessão Ordinária, de 09 de novembro de 2020.
Ofícios recebidos e ofícios enviados:
OF. SEC. ADM Nº 074/2020, de 12/11/2020; OF. GP. Nº 120/2020, de 19/11/2020; OF. CV. Nº 80/2020, de 10/11/2020; OF. CV Nº 81/2020, de 16/11/2020; OF. CV Nº 82/2020, de 18/11/2020;
OF. CV Nº 83/2020, de 18/11/2020; OF. CV Nº 84/2020, de 18/11/2020; OF. CV Nº 85/2020, de 18/11/2020;
Origem do Poder Legislativo:
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Origem do Poder Executivo:
Projeto de Lei Nº 2.324/2020, de 30 de setembro de 2020 – “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021”. (Que foi baixado para estudo pela bancada do MDB, da data de 05 de outubro, na 882ª Sessão Ordinária)
Projeto de Lei Nº 2.325/2020, de 19 de novembro de 2020 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
885ª Sessão Ordinária
Data: 09/11/2020
Ata em discussão e votação:
Ata da 884ª Sessão Ordinária, de 26 de OUTUBRO de 2020.
Ofício recebido e ofícios enviados:
E-mail da Empresa Maciel Comércio de Materiais de Construção EIRELI, de 04/NOV/2020; OF. CV. Nº 78/2020, de 27/10/2020; OF. CV. Nº 79/2020, de 27/10/2020; OF. CV. Nº 79/2020, de 04/NOV/2020.
Origem do Poder Legislativo:
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Origem do Poder Executivo:
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884ª Sessão Ordinária
Data: 26/10/2020
Ata em discussão e votação:
Ata da 883ª Sessão Ordinária, de 19 de outubro de 2020.
Ofício recebido e ofícios enviados:
OF GP nº 110/2020, de 19/10/2020; OF. CV. Nº 76/2020, de 20/10/2020; OF. CV. Nº 77/2020, de 20/10/2020.
Origem do Poder Legislativo:
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Origem do Poder Executivo:
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883ª Sessão Ordinária
Data: 19/10/2020
Ata em discussão e votação:
Ata da 882ª Sessão Ordinária, de 05 de outubro de 2020.
Ofício enviado e Resolução de Mesa
OF. CV. Nº 74/2020, de 06/10/2020; Resolução de Mesa Nº 006/2020, de 19/10/2020.
Origem do Poder Legislativo:
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Origem do Poder Executivo:
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882ª Sessão Ordinária
Data: 05/10/2020
Ata em discussão e votação:
Ata da 881ª Sessão Ordinária, de 28 de setembro de 2020.
Ofício recebido e ofícios enviados:
OF. GP. nº 108/2020, de 01/10/2020; OF. CV. Nº 69/2020, de 29/09/2020; OF. CV. Nº 70/2020, de 29/09/2020; OF. CV. Nº 71/2020, de 29/09/2020; OF. CV. Nº 72/2020, de 29/09/2020; OF. CV. Nº 73/2020, de 29/09/2020;
Origem do Poder Legislativo:
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Origem do Poder Executivo:
Projeto de Lei Nº 2.324/2020, de 30/09/2020 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
881ª Sessão Ordinária
Data: 28/09/2020
Ata em discussão e votação:
Ata da 880ª Sessão Ordinária, de 21 de setembro de 2020.
Ofício recebido e ofício enviado:
OF SM nº 006/2020, de 28/09/2020; OF. CV. Nº 68/2020, de 22/09/2020; Pedido de Providência Nº 004/2020, de 28/09/2020, da bancada MDB; Pedido de Informação Nº 010/2020, de 28/09/2020, da bancada MDB.
Origem do Poder Legislativo:
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Origem do Poder Executivo:
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880ª Sessão Ordinária
Data: 21/09/2020
Ata em discussão e votação:
Ata da 879ª Sessão Ordinária, de 14 de setembro de 2020.
Ofício enviado:
OF. CV. Nº 67/2020, de 15/09/2020.
Origem do Poder Legislativo:
Projeto de Lei Nº 001/2020, de 17 de setembro de 2020 – “Fixa os subsídios mensais dos Vereadores do Município de Ibarama, RS, para a Legislatura de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 002/2020, de 17 de setembro de 2020 – “Fixa os subsídios mensais dos Secretários do Município de Ibarama, RS, para a Legislatura de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 003/2020, de 17 de setembro de 2020 – “Fixa os subsídios mensais do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Ibarama, RS, para a Legislatura de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências”.
Origem do Poder Executivo:
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879º Sessão Ordinária
Data: 14/09/2020
Ata em discussão e votação:
Ata da 878ª Sessão Ordinária, de 31 de agosto de 2020.
Decreto, ofícios recebidos, requerimentos, certidão enviada e ofício enviado:
Decreto Nº 2.228/2020, de 25/08/2020; OF.GP. Nº. 100/20, 31/08/2020; OF. SMECTD/ Nº 120/2020, de 11/09/2020; Requerimento nº 002/2020, de 31/11/2020; Requerimento, de 10/09/2020; Certidão, de 10/09/2020; OF. CV. Nº 66/2020, de 01/09/2020.
Origem do Poder Legislativo:
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Origem do Poder Executivo:
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OBS.: Conforme Resolução Nº 005/2020, a presente Sessão está restrita aos Agentes Públicos e Assessoras.
878ª Sessão Ordinária
Data: 31/08/2020
Ata em discussão e votação:
Ata da 877ª Sessão Ordinária, de 17 de agosto de 2020.
Requerimento e ofício enviado:
Requerimento nº 001/2020, de 17/08/2020; OF. CV Nº 065/2020, de 18/08/2020.
Origem do Poder Legislativo:
Moção Nº 001/2020 – Moção de apoio ao pagamento do salário dos Trabalhadores Grevistas da Rede Estadual de Educação.
Origem do Poder Executivo:
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OBS.: Conforme Resolução Nº 005/2020, a presente Sessão está restrita aos Agentes Públicos e Assessoras.
877ª Sessão Ordinária
Data: 17/08/2020
Ata em discussão e votação:
Ata da 876ª Sessão Ordinária, de 03 de agosto de 2020.
Ofício circular recebido e ofício enviado:
Ofício Circular DCF nº 16/2020 e OF. CV Nº 64/2020, de 04/08/2020.
Origem do Poder Legislativo:
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Origem do Poder Executivo:
Projeto de Lei Nº 2.323/2020, de 30/07/2020 – REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.838/13 DE 18-01-2013, QUE DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Baixado para estudo pela bancada do MDB na 876ª Sessão Ordinária, dia 03/08)
OBS.: Conforme Resolução Nº 005/2020, a presente Sessão está restrita aos Agentes Públicos e Assessoras.
876ª Sessão Ordinária
Data: 03/08/2020
Ata em discussão e votação:
Ata da 875ª Sessão Ordinária, de 22 de junho de 2020.
Ofícios, convocação, memorando interno e convites recebidos; e ofícios enviados:
OF. GP nº 082/2020, de 03/07/2020; OF. GP nº 083/2020, de 03/07/2020; OF. GP nº 084/2020, de 03/07/2020; OF. GP nº 087/2020, de 27/07/2020; OF. GP nº 088/2020, de 27/07/2020; Ofício DG nº 303/2020; OF. GP nº 089/2020, de 30/07/2020; Convocação PMSB; Memorando Interno Nº 008/2020, de 24 de junho de 2020; Convite COMDRI, de 26/06/2020; Convite MCC Ibarama, de 27/07/2020; Convite COMDRI, de 29/07/2020; Convite CECDCT da Assembleia Legislativa do RS, de 31/07/2020; OF. CV Nº 059/2020, de 23/06/2020; OF. CV Nº 060/2020, de 23/06/2020; OF. CV; OF. CV Nº 061/2020, de 23/06/2020; OF. CV Nº 062/2020, de 07/07/2020; OF. CV Nº 63/2020, de 10/07/2020.
Origem do Poder Legislativo:
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Origem do Poder Executivo:
Projeto de Lei Nº 2.323/2020, de 30/07/2020 – REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.838/13 DE 18-01-2013, QUE DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBS.: Conforme Resolução Nº 005/2020, a presente Sessão está restrita aos Agentes Públicos e Assessoras.
875ª Sessão Ordinária
Data: 22/06/2020
Ata em discussão e votação:
Ata da 874ª Sessão Ordinária, de 15 de junho de 2020.
Ofícios enviados e convite:
OF. CV Nº 055/2020, de 16/06/2020; OF. CV Nº 056/2020, de 16/06/2020; OF. CV Nº 057/2020, de 16/06/2020; OF. CV Nº 58/2020, de 16/06/2020; Convite CEDST.
Origem do Poder Legislativo:
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Origem do Poder Executivo:
Projeto de Lei Nº 2.322/2020, de 10 de junho de 2020 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO E SEM CONCURSO PÚBLICO, 01 (UM) OPERADOR DE TRATOR AGRÍCULA, ATRAVÉS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO.
OBS.: Conforme Resolução Nº 005/2020, a presente Sessão está restrita aos Agentes Públicos e Assessoras.
874ª Sessão Ordinária
Data: 15/06/2020
Ata em discussão e votação:
Ata da 873ª Sessão Ordinária, de 01 de junho de 2020.
Ofícios recebidos, ofícios enviados e requerimentos:
OF. GP nº 064/2020, de 29/05/2020; OF. GP nº 065/2020, de 29/05/2020; OF. GP nº 066/2020, de 29/05/2020; OF. GP nº 067/2020, de 29/05/2020; OF. GP nº 068/2020, de 29/05/2020; OF. GP nº 072/2020, de 10/06/2020; OF. CV Nº 050/2020, de 02/06/2020; OF. CV Nº 050/2020, de 02/06/2020; OF. CV Nº 051/2020, de 02/06/2020; OF. CV Nº 052/2020, de 02/06/2020; OF. CV Nº 53/2020, de 04/06/2020; OF. CV Nº 54/2020, de 05/06/2020; Requerimento Nº 03/2020, de 02/06/2020.
Origem do Poder Legislativo:
Pedido de Informação CV Nº 007/2020 – informações sobre a Quadra Society de Ibarama - bancada MDB;
Pedido de Informação CV Nº 008/2020 – recursos próprios da Secretaria da Educação do Município, gastos com os kits de alimentação escolar - bancada MDB;
Pedido de Informação CV Nº 009/2020 – valores recebidos pelo município do Programa Nacional de Alimentação Escola (PNAE) - bancada MDB.
Origem do Poder Executivo:
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OBS.: Conforme Resolução Nº 005/2020, a presente Sessão está restrita aos Agentes Públicos e Assessoras.
