Acompanhe o que acontece nas sessões da Câmara através das Atas das Sessões, que registram a transcrição integral das discussões, votações, pronunciamentos realizados pelos Vereadores, e outros expedientes das sessões.
902º Sessão Ordinária
Data: 03/08/2021
Ata da 902ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 03 dias do mês de agosto de 2021, às 19:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 902ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Norlei Luiz Mariani Júnior, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Logo após convidou a todos para rezar um Pai Nosso devido a pandemia da Covid-19 por solicitação do Vereador José Domingos Kleinpaul e também em homenagem ao falecimento da mãe do vereador Odir Pedro Puntel. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.
MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios enviados: OF. CV. Nº 070/2021 de 05/07/2021, OF. CV. Nº 072/2021 de 15/07/2021, OF. CV. Nº 074/2021 de 03/08//2021. Outros Expedientes: OF. DG Nº 3075/2021 de 28/06/2021, OF. CIRC DCF Nº 24/2021 DE 06/07/2021, OF. CIRC/ SMECTD/Nº 006/2021 de 30/07/2021, OF. CIRC. ADM Nº 004/2021 de 03/08/2021.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Legislativo: Não houve material de origem do Poder Legislativo.
Origem do Poder Executivo: Não houve material de Origem do Executivo.
O senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: A palavra foi concedida aos Vereadores Tainã Luiz Forgerini e Odir Pedro Puntel para homenagem ao falecimento da mãe do Vereador Odir Pedro Puntel. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 10 de agosto, às 19 horas. Assim, declarou encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 03 dias do mês agosto de 2021.
Norlei Luiz Mariani Júnior Danieli Munarotto
Presidente do Legislativo 1º Secretária
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
100º Sessão Extraordinária
Data: 14/07/2021
Ata da100ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores Norlei Luiz Mariani. Aos 14 dias do mês de julho de 2021, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 100ª Sessão Extraordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Logo após convidou a todos para rezar um Pai Nosso devido a pandemia da Covid-19 por solicitação do Vereador José Domingos Kleinpaul. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Legislativo: Projeto de Lei Nº 008/2021 de 14/06/2021, estabelece agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados na unidade básica de saúde do município de Ibarama. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, tendo a palavra usada pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini, posteriormente o Projeto foi colocado em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 009/2021 de 14/06/2021, dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais e facilitar o acesso ao sistema eletrônico ativo em cada licitação eletrônica de Poder Público Municipal e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, tendo a palavra usada pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini, posteriormente o Projeto foi colocado em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 05 (cinco) a 4 (quatro) votos.
Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.349/2021, de 12/07/2021, que “altera metas e ações na Lei Municipal Nº 2.229/17, de 13/09/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão e em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.350/2021, de 12/07/2021, que inclui metas e ações na Lei Municipal Nº 2.359/20, de 25/11/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2021. Após a leitura, o referido Projeto foi colocado em discussão e em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.351/2021, de 12/07/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais). Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão e em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de lei Nº 2.352/2021, de 12/07/2021, que autoriza o Munícipio de Ibarama, RS, a aderir ao Programa Negocia RS e a receber imóvel em dação de pagamento. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão e em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.353/2021, de 13/07/2021, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação ou Termo de Convênio com Estado do Rio Grande do Sul, através do Programa Pavimenta, por intermédio da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, visando a pavimentação e blocos de concreto tipo PAVS, e dá suas providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, tendo a palavra usada pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini, posteriormente o Projeto foi colocado em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. O Senhor Presidente esclarece que se tratando de uma Sessão Extraordinária não haverá espaço para explicações pessoais. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão, agradecendo a presença de todos. Aos 14 dias do mês de julho de 2021.
Norlei Luiz Mariani Júnior Danieli Munarotto
Presidente do Legislativo 1º Secretária
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
901º Sessão Ordinária
Data: 24/06/2021
Ata da 901ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 24 dias do mês de junho de 2021, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 901ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Norlei Luiz Mariani Júnior, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Logo após convidou a todos para rezar um Pai Nosso devido a pandemia da Covid-19, por solicitação do Vereador José Domingos Kleinpaul. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.
MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 135//2021 de 15/06/2021, OF. GP. Nº137/2021 de 23/06/2021, OF. GP. Nº 138/2021 de 24/06/2021. Ofícios enviados: OF. CV. Nº 066/2021 de 16/06/2021, OF. CV. Nº 067/2021 de 24/06/2021. Outros Expedientes: OF. CIRC/ SMECTD/Nº 004/2021 de 21/06/2021, OF. CIRC. DCF Nº 22/2021 de 23/06/2021
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Legislativo: Projeto de Lei Nº 008/2021 de 14/06/2021, estabelece agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados na unidade básica de saúde do município de Ibarama. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão pelo Presidente e houve pedido de vista pelo Vereador Nestor Marcelo Dal Ri. Projeto de Lei Nº 009/2021 de 14/06/2021, dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais e facilitar o acesso ao sistema eletrônico ativo em cada licitação eletrônica de Poder Público Municipal e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão pelo Presidente e houve pedido de vista pelo Vereador Nestor Marcelo Dal Ri. Emenda Modificativa 001/2021 de 17/06/2021, modifica a redação do artigo 4º do Projeto de Lei em epígrafe. Após a leitura, a Emenda foi colocada em discussão e, posteriormente em votação, sendo aprovada por 08 (oito) votos.
Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.341/2021 de 07/06/2021, autoriza o Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem Concurso Público, Poder Executivo Municipal (um) operador agrícola, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário. Após a leitura, o Projeto, com a Emenda Modificativa 001/2021, foi colocado em discussão, sendo a palavra usada pelo Vereador Marciano Knirsch, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei º 2.444/2021 de 23/06/2021, autoriza o Poder Executivo a integrar o munícipio de Ibarama-RS à AMPROTABACO e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, tendo o Presidente usado a palavra posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.345/2021 de 23/06/2021, dispõe sobre a política municipal de saneamento básico e o plano municipal de saneamento básico integrado à política nacional de resíduo sólidos do município de Ibarama e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.346/2021 de 23/06/2021, inclui metas e ações na Lei Municipal Nº 2.229/2017, de 13/09/2017, que dispõe sobre Plano Plurianual para o quadriênio de 2018-2021. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo rejeitado por 05 (cinco) a 04 (quatro) votos. Projeto de Lei Nº 2.347/2021 de 23/06/2021, inclui metas e ações na Lei Municipal Nº 2.359/2021, de 25/11/2020, que dispõe sobre Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2021. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo rejeitado por 05 (cinco) a 04 (quatro) votos. Projeto de Lei Nº 2.348/2021 de 23/06/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo rejeitado por 05 (cinco) a 04 (quatro) votos. O senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Houve solicitação do espaço pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini. O senhor presidente, Norlei Luiz Marinai Júnior, passou os Trabalhos da Casa ao Vice Presidente para fazer o uso do espaço. Após o Presidente fazer o uso do espaço, o Vice Presidente, devolveu os trabalhos da casa ao Presidente. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 03 de agosto, às 18 horas. Assim, declarou encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 24 dias do junho de 2021.
Norlei Luiz Mariani Júnior Danieli Munarotto
Presidente do Legislativo 1º Secretária
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
900º Sessão Ordinária
Data: 15/06/2021
Ata da 900ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 15 dias do mês de junho de 2021, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 900ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Logo após convidou a todos para rezar um Pai Nosso devido a pandemia da Covid-19 por solicitação do Vereador José Domingos Kleinpaul. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.
MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 133//2021 de 09/06/2021, OF. GP. Nº 134//2021 de 14/06/2021; Ofícios enviados: OF. CV. Nº 063/2021 de 09/06/2021, OF. CV. Nº 064/2021 de 15/06/2021, OF. CV. Nº 065/2021 de 15/06/2021
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Legislativo: Não houve material do Poder Legislativo.
Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.342/2021 de 14/06/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.343/2021 de 14/06/2021, inclui metas e ações na Lei Municipal Nº 2.359/20, de 25/11/2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos.
O senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Houve solicitação do espaço pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini. O senhor presidente, Norlei Luiz Marinai Júnior, passou os Trabalhos da Casa ao Vice Presidente para fazer o uso do espaço. Após o Presidente fazer o uso do espaço, o Vice Presidente, devolveu os trabalhos da casa ao Presidente. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 22 de junho, às 18 horas. Assim, declarou encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 15 dias do junho de 2021.
Norlei Luiz Mariani Júnior Danieli Munarotto
Presidente do Legislativo 1º Secretária
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
899º Sessão Ordinária
Data: 08/06/2021
Ata da 899ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 08 dias do mês de junho de 2021, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 899ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Logo após convidou a todos para rezar um Pai Nosso devido a pandemia da Covid-19 por solicitação do Vereador José Domingos Kleinpaul. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.
MATERIAL DE EXPEDIENTE:
Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 131/2021 de 07/06/2021; Ofícios enviados: OF. CV. Nº 062/2021 de 07/06/2021; Outros Expedientes: OF. CIRC DCF. Nº 19/2021 de 02/06/2021 OF. CIRC. DCF. Nº 20/2021 de 04/06/2021.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Legislativo Não houve material do Poder Legislativo.
Origem do Poder Executivo: Não houve material do Poder Executivo.
O senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Houve solicitação do espaço pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini e Marciano Knirsch. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 08 de junho, às 18 horas. Assim, declarou encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 08 dias do junho de 2021.
Norlei Luiz Mariani Júnior Danieli Munarotto
Presidente do Legislativo 1º Secretária
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
898º Sessão Ordinária
Data: 02/06/2021
Ata da 898ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 02 dias do mês de junho de 2021, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 898ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Logo após convidou a todos para rezar um Pai Nosso devido a pandemia da Covid-19 por solicitação do Vereador José Domingos Kleinpaul. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.
MATERIAL DE EXPEDIENTE:
Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 125/2021 de 27/05/2021, OF. CV. Nº 129/2021 de 01/06/2021; Ofícios enviados: OF. CV. Nº 059/2021 de 26/05/2021, OF. CV. Nº 060/2021 de 26/05/2021, OF. CV. Nº 061/2021 de 01/06/2021; Outros Expedientes: OF. SMECDT. Nº 097/2021 de 27/05/2021, OF. SMECDT. Nº 097/2021 de 27/05/2021.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Legislativo Não houve material do Poder Legislativo.
Origem do Poder Executivo: Não houve material do Poder Executivo.
O senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve solicitação do espaço. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 08 de junho, às 18 horas. Assim, declarou encerrada a sessão agradecendo a presença de todos. Aos 02 dias do junho de 2021.
Norlei Luiz Mariani Júnior Danieli Munarotto
Presidente do Legislativo 1º Secretária
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
897º Sessão Ordinária
Data: 25/05/2021
Ata da 897ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 25 dias do mês de maio de 2021, às 19:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 897ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Logo após convidou a todos para rezar um Pai Nosso devido a pandemia da Covid-19 por solicitação do Vereador José Domingos Kleinpaul. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.
MATERIAL DE EXPEDIENTE:
Ofícios recebidos: : OF. GP. Nº 122/2021; Ofícios enviados: OF. CV. Nº 055/2021 de 12/05/2021, OF. CV. Nº 056/2021 de 14/05/2021, OF. CV. Nº 057/2021 de 19/05/202, OF. CV. Nº 058/2021 de 19/05/202; Outros Expedientes: OF. CIRC. DCF Nº 16/202. OF.SMS Nº 068/2021 de 19/05/2021.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Legislativo Projeto de Lei Nº 006/2021 de 21/05/2021, dispõe sobre a denominação da quadra esportiva localizada ao lado do Salão Paroquial Católico e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, sendo espaço usado ao vereador Douglas Leandro Kluge e Tainã Luiz Forgerini, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos.
Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.338/2021 de 10/05/2021, dispõe sobre aprovação e ratificação legal do terceiro termo de aditamento ao contrato de consórcio Público do Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí – CI/Jacuí r respectiva consolidação. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2339/2021 de 10/05/2021, autoriza o Poder Executivo de Ibarama celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal para concessão de empréstimos com desconto em folha de pagamento. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos.
O senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Houve solicitação do espaço pela Vereadora Danieli Munarotto. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 02 de junho, às 18 horas. Assim, declarou encerrada a sessão agradecendo a presença de todos. Aos 25 dias do mês de maio de 2021.
Norlei Luiz Mariani Júnior Danieli Munarotto
Presidente do Legislativo 1º Secretária
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
896º Sessão Ordinária
Data: 11/05/2021
Ata da 896ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 11 dias do mês de maio de 2021, às 19:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 896ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Logo após convidou a todos para rezar um Pai Nosso devido a pandemia da Covid-19 por solicitação do Vereador José Domingos Kleinpaul. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 110/2021 de 05/05/2021, OF. GP. Nº 112/2021 de 10/05/2021 Ofícios enviados: OF. CV. Nº 047/2021 de 05/05/2021, OF. CV. Nº 049/2021 de 06/05/2021, OF. CV. Nº 050/2021 de 06/05/202, OF. CV. Nº 051/2021 de 06/05/202,OF. CV. Nº 052/2021 de 11/05/202; OF. CV. Nº 053/2021 de 11/05/202; Outros Expedientes: OF. CIRC. DCF Nº 14/2021 de 06/05/2021, OF. CIRC. DCF Nº 15/2021 de 10/05/2021.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Legislativo: Veto ao Projeto de Lei Nº 005/2021, cria o programa “IPTU VERDE” e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis. Após a leitura, o Veto foi colocado em discussão, sendo a Tribuna usada pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini. O senhor Presidente deu início à votação em escrutínio secreto, conforme artigo 48 § 4º do Regimento Interno. A assessora fez a distribuição e coleta das cédulas. O senhor presidente convidou vereadores Giovani Albino Lazzarotto, bancada do Progressista e José Domingos Kleinpaul, bancada do MDB, para o escrutínio dos votos, sendo o veto rejeitado por 05 (cinco) a 03 (três) votos. Projeto de Resolução Nº 006/2021 de 24/02/2021, institui no âmbito do Município de Ibarama o programa Câmara Mirim e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, sendo a Tribuna usada pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini, posteriormente o Projeto foi colocado em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.
Origem do Poder Executivo:
Projeto de Lei Nº 2336/2021 de 28/04/2021, cria o Cartão Especial de Estacionamento para pessoas portadoras de deficiência, com dificuldade de locomoção, e dá outras providencias. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2337/2021 de 28/04/2021, Cria o Cartão Especial de Estacionamento para pessoas idosas e dá outras providencias. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.340/2021 de 11/05/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos.
O senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Houve solicitação do espaço pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini e pelo senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior. O presidente passou os Trabalhos da Casa ao Vice-Presidente, senhor Douglas Leandro Kluge, para fazer o uso do espaço. Após o Presidente encerrar o uso do espaço, o Vice-Presidente devolveu os trabalhos da casa ao Presidente. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 25 de maio, às 19 horas. Assim, declarou encerrada a sessão agradecendo a presença de todos. Aos 11 dias do mês de maio de 2021.
Norlei Luiz Mariani Júnior Danieli Munarotto
Presidente do Legislativo 1º Secretária
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
895º Sessão Ordinária
Data: 04/05/2021
Ata da 895ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 04 dias do mês de maio de 2021, às 19:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 895ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Logo após convidou a todos para rezar um Pai Nosso devido a pandemia da Covid-19 por solicitação do Vereador José Domingos Kleinpaul. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 096/2021 de 16/04/2021, OF. Nº 13/2021 de 16/04/2021, OF. Nº 25/2021 de 19/04/2021, OF. GP. 99/2021 de 20/04/2021; Ofícios enviados: OF. CV. Nº 041/2021 de 14/04/2021, OF. CV. Nº 042/2021 de 14/04/202.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Legislativo: Não houve material de origem do Legislativo.
Origem do Poder Executivo: Não houve material do Executivo.
O senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Houve solicitação do espaço pelo Vereadores Tainã Luiz Forgerini, Danieli Munarotto e Odir Pedro Puntel. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 11 de maio, às 19 horas. Assim, declarou encerrada a sessão agradecendo a presença de todos. Aos 04 dias do mês de maio de 2021.
Norlei Luiz Mariani Júnior Danieli Munarotto
Presidente do Legislativo 1º Secretária
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
894º Sessão Ordinária
Data: 20/04/2021
Ata da 894ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores Norlei Luiz Mariani. Aos 20 dias do mês de abril de 2021, às 19:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 894ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Logo após convidou a todos para rezar um Pai Nosso devido a pandemia da Covid-19 por solicitação do Vereador José Domingos Kleinpaul. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 096/2021 de 16/04/2021, OF. Nº 13/2021 de 16/04/2021, OF. Nº 25/2021 de 19/04/2021, OF. GP. 99/2021 de 20/04/2021; Ofícios enviados: OF. CV. Nº 041/2021 de 14/04/2021, OF. CV. Nº 042/2021 de 14/04/202;
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Legislativo: Projeto de Resolução nº 005/2021, institui o Programa “Conhecendo a Câmara Municipal” e da outras previdências, encaminhado pelo vereador Tainã Luiz Forgerini. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, tendo a bancada do MDB postulado baixa para estudo. O pedido foi submetido ao plenário, sendo reprovado por 5 (cinco) a 4 (quatro) votos, posteriormente o Projeto foi colocado em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 05 (cinco) a 04 (quatro) votos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Houve solicitação do espaço pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini, Odir Pedro Puntel, Marciano Knirsch e pelo Presidente, Norlei Luiz Mariani Júnior. O presidente passou os Trabalhos da Casa à 1ª Secretária para fazer o uso do espaço. Após o Presidente encerrar o uso do espaço, a 1ª Secretária devolveu os trabalhos da casa ao Presidente. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 04 de maio, às 19 horas. Assim, declarou encerrada a sessão agradecendo a presença de todos. Aos 20 dias do mês de abril de 2021.
Norlei Luiz Mariani Júnior Danieli Munarotto
Presidente do Legislativo 1º Secretária
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
893º Sessão Ordinária
Data: 13/04/2021
Ata da 893ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores Norlei Luiz Mariani. Aos 13 dias do mês de abril de 2021, às 19:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 893ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Logo após convidou a todos para rezar um Pai Nosso devido a pandemia da Covid-19 por solicitação do Vereador José Domingos Kleinpaul. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios enviados: OF. CV. Nº 038/2021 de 08/02/2021, OF. CV. Nº 039/2021 de 09/02/2021, OF. CV. 040/2021 de 09/04/2021;
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Legislativo: Moção de Reconhecimento e de Agradecimento aos profissionais da saúde do Município de Ibarama e de Sobradinho, encaminhada pelo vereador Douglas Leandro Kluge. Após a leitura, a Moção foi colocada em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovada por 08 (oito) votos
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Houve solicitação do espaço pelo Presidente do Legislativo, Norlei Luiz Mariani Júnior. O presidente passou os Trabalhos da Casa à 1ª Secretária para fazer o uso do espaço. Após o Presidente encerrar o uso do espaço, a 1ª Secretária devolveu os trabalhos da casa ao Presidente. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 20 de abril, às 19 horas. Assim, declarou encerrada a sessão agradecendo a presença de todos. Aos 13 dias do mês de abril de 2021.
Norlei Luiz Mariani Júnior Danieli Munarotto
Presidente do Legislativo 1º Secretária
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
892º Sessão Ordinária
Data: 07/04/2021
Ata da 892ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores Norlei Luiz Mariani. Aos 07 dias do mês de abril de 2021, às 19:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 892ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.
MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 037/2021 de 23/02/2021; Ofícios enviados: OF. CV. Nº 033/2021 de 31/03/2021, OF. CV. Nº 034/2021 de 31/03/2021, OF. CV. 035/2021 de 06/04/2021; OF. CV. 036/2021 de 07/04/2021, OF. CV. 037/2021 de 07/04/2021; Outros expedientes: Promoção de arquivamento enviada pelo Ministério Público.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Legislativo: Projeto de Lei 005/2021, cria o programa “ IPTU VERDE” e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis, encaminhado pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, sendo a Tribuna usada pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini, (que teve o tempo cedido pelo vereador Giovane Lazzarotto), posteriormente o Projeto foi colocado em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Moção de Aplausos com votos de congratulações à Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Augusto Colombelli, pela comemoração do seu 30º aniversário. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente o Projeto foi colocado em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Houve solicitação do espaço pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini (que teve o tempo cedido pelo vereador Giovane Lazzarotto), Danieli Munarotto, José Luiz Kleinpaul e o Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior. O presidente passou os Trabalhos da Casa à 1ª Secretária para fazer o uso do espaço. Após o Presidente encerrar o uso do espaço, a 1ª Secretária devolveu os trabalhos da casa ao Presidente. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 13 de abril, às 19 horas. Assim, declarou encerrada a sessão agradecendo a presença de todos. Aos 07 dias do mês de abril de 2021.
Norlei Luiz Mariani Júnior Danieli Munarotto
Presidente do Legislativo 1º Secretária
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
891º Sessão Ordinária
Data: 30/03/2021
Ata da 891ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores Norlei Luiz Mariani. Aos 30 dias do mês de março de 2021, às 19:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 891ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 037/2021 de 23/02/2021, OF. GP. Nº 041/2021 de 03/03/2021, OF. GP. Nº 042/2021 de 03/03/2021, OF. GP. Nº 044/2021 de 05/03/2021, OF. GP. Nº 047/2021 de 10/03/2021, OF. GP. Nº 064/2021 de 15/03/2021, OF. GP. Nº 069/2021 de 16/03/2021;Ofícios enviados: OF. CV. Nº 017/2021 de 23/02/2021, OF. CV. Nº 018/2021 de 23/02/2021, OF. CV. Nº 019/2021 de 23/02/2021, OF. CV. Nº 020/2021 de 01/03/2021, OF. CV. Nº 021/2021 de 01/03/2021, OF. CV. Nº Nº 022/2021 de 03/03/2021, OF. CV. Nº 023/2021 de 05/03/2021, OF. CV. Nº 024/2021 de 04/03/2021, OF. CV. Nº 025/2021 de 05/03/2021, OF. CV. Nº 026/2021 de 09/03/2021, OF. CV. Nº 027/2021 de 16/03/2021, OF. CV. Nº 028/2021 de 16/03/2021, OF. CV. Nº 029/2021 de 17/03/2021, OF. CV. Nº 030/2021 de 18/03/2021, OF. CV. Nº 031/2021 de 23/03/2021, OF. CV. Nº 032/2021 de 25/03/2021; Outros expedientes: OF. SMS. Nº 023/2021 de 24/02/20021; OF. SMS. Nº 0440/2021 de 24/03/2021.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Legislativo: Indicação 001/2021, indica a contratação de um Fonoaudiólogo e um Terapeuta Ocupacional, encaminhado pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, sendo a Tribuna usada pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini, (que teve o tempo cedido pelo vereador Giovane Lazzarotto) e Marciano Knirsch, posteriormente o Projeto foi colocado em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Moção de apoio aos excedentes do Concurso público para soldado do corpo de Bombeiro Militar, encaminhado pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, sendo a Tribuna usada pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini, posteriormente o Projeto foi colocado em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Houve solicitação do espaço pelo Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior. O presidente passou os Trabalhos da Casa à 1ª Secretária para fazer o uso do espaço. Após o Presidente encerrar o uso do espaço, a 1ª Secretária devolveu os trabalhos da casa ao Presidente. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 06 de abril, às 19 horas. Assim, declarou encerrada a sessão agradecendo a presença de todos. Aos 30 dias do mês de março de 2021.
Norlei Luiz Mariani Júnior Danieli Munarotto
Presidente do Legislativo 1º Secretária
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
99º Sessão Extraordinária
Data: 16/03/2021
Ata da 99ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores Norlei Luiz Mariani. Aos 16 dias do mês de março de 2021, às 19:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 99ª Sessão Extraordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.335, de 05/03/2021, cria o Conselho Municipal de acompanhamento e de controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básico e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. Após a leitura, o referido Projeto foi colocado em discussão e em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.
Origem do Poder Legislativo: Projeto de Resolução Nº 001/2021, institui no âmbito Municipal a Honraria Policial destaque do ano e da outras providências, encaminhado pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini. Após a leitura, o referido Projeto foi colocado discussão e em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Resolução Nº 002/2021, dispõe sobre a criação da Tribuna Livre, encaminhado pelo Vereadores Tainã Luiz Forgerini. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, sendo a Tribuna usada pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini, posteriormente o Projeto foi colocado em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos. Aos 16 dias do mês de março de 2021.
Norlei Luiz Mariani Júnior Danieli Munarotto
Presidente do Legislativo 1º Secretária
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
890º Sessão Ordinária
Data: 22/02/2021
Ata da 890ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 22 dias do mês de fevereiro de 2021, às 20:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 890ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ofícios recebidos: OF.GP.034/2021 de 18/02/2021; Ofícios enviados: OF.CV. 014/2021 de 19/02/2021, OF. CV. Nº 015/2021 de 19/02/2021; Outros expedientes: OF. Nº 03/2021/ NUREVS de 27/01/2021 (recebido em 19/02/2021)
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo: Leitura de Projeto de Lei Nº 2.328/21, de 10/02/2021, autoriza o Executivo Municipal a contratar em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01 (um) professor municipal Educação Especial, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, sendo a Tribuna usada pelos Vereadores Tainã Luiz Forgerini, Nestor Marcelo Dal Ri e Norlei Luiz Mariani Júnior; posteriormente o Projeto foi colocado em votação pelo Presidente, sendo reprovado por 05 (cinco) votos contra e 04 (quatro) votos a favor; Projeto de Lei Nº 2.329/21, de 10/02/2021, autoriza o Executivo Municipal a contratar em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01 (um) professor municipal Séries Finais, na disciplina de Língua Portuguesa, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário. Após a leitura, o referido Projeto foi colocado em discussão e em votação pelo Presidente, sendo reprovado por 05 (cinco) votos contra e 04 (quatro) votos a favor; Projeto de Lei Nº 2.330/21, de 10/02/2021, autoriza o Executivo Municipal a contratar em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01 (um) professor municipal Séries Finais, na disciplina de Matemática, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário. Após a leitura, o referido Projeto foi colocado em discussão e em votação pelo Presidente, sendo reprovado por 05 (cinco) votos contra e 04 (quatro) votos a favor; Projeto de Lei Nº 2.331/21, de 10/02/2021, autoriza o Executivo Municipal a contratar em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01 (um) professor municipal Séries Finais, na disciplina de Geografia, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário. Após a leitura, o referido Projeto foi colocado em discussão e em votação pelo Presidente, sendo reprovado por 05 (cinco) votos contra e 04 (quatro) votos a favor; Projeto de Lei Nº 2.333/21, de 18/02/2021, reconhece a calamidade Pública Municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal Nº 2.255/2021, de 20/01/2021. Após a leitura, o referido Projeto foi colocado discussão e em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito).
Origem do Poder Legislativo: Projeto de Resolução nº 001/2021, institui no âmbito Municipal a honraria policial destaque do ano e dá outras providências, encaminhado pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini. Após a leitura, o referido projeto foi colocado em discussão pelo Presidente e baixado para estudo pela bancada do MDB. O senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Não houve solicitação do espaço pelos vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 02 de março, às 20 horas. Assim, declarou encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos. Aos 22 dias do mês de fevereiro de 2021.
Norlei Luiz Mariani Júnior Danieli Munarotto
Presidente do Legislativo 1º Secretária
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
