Atividades Legislativas

Atas das Sessões

Acompanhe o que acontece nas sessões da Câmara através das Atas das Sessões, que registram a transcrição integral das discussões, votações, pronunciamentos realizados pelos Vereadores, e outros expedientes das sessões.

106º Sessão Extraordinária

Data: 28/12/2022

 Ata da 106ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores Norlei Luiz Mariani. Aos 28 dias do mês de dezembro de 2022, às 13:30 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 106ª Sessão Extraordinária com a presença dos Senhores Vereadores: TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR e DOUGLAS LEANDRO KLUGE da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, NESTOR MARCELO DAL RI e JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL da Bancada do MDB. O Senhor Presidente Giovani Albino Lazzarotto verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última Sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 07 (sete) votos a favor.

 

ORDEM DO DIA:

Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.450/2022 de 27/12/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Sobradinho-RS, e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovado por 07 (sete) votos.

Origem do Poder Legislativo: Não houve Projeto protocolado pelo Poder Legislativo.

O Senhor Presidente, esclarece que deixa de abrir espaço para explicações pessoais, tendo em vista não ser possível em Sessões Extraordinárias. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos. Aos 28 dias do mês de dezembro de 2022.

                         

                   Giovani Albino Lazzarotto                                        Marciano Knirsch

                      Presidente do Legislativo                                             1º Secretário

                                                                          Fabiula Carlin

                                                                  Assessora do Legislativo 

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105º Sessão Extraordinária

Data: 21/12/2022

Ata da 105ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores Norlei Luiz Mariani. Aos 21 dias do mês de dezembro de 2022, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 105ª Sessão Extraordinária com a presença dos Senhores Vereadores: TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR e DOUGLAS LEANDRO KLUGE da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, NESTOR MARCELO DAL RI e JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL da Bancada do MDB. O Senhor Presidente Giovani Albino Lazzarotto verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última Sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 07 (sete) votos a favor.

 

ORDEM DO DIA:

Origem do Poder Executivo:  Projeto de Lei Nº 2.449/2022 de 14/12/2022, estima a receita e fixa a despesa do município de Ibarama para o exercício financeiro 2023. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovado por 07 (sete) votos.

Origem do Poder Legislativo: Não houve Projeto protocolado pelo Poder Legislativo.

O Senhor Presidente, esclarece que deixa de abrir espaço para explicações pessoais, tendo em vista não ser possível em Sessões Extraordinárias.Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos. Aos 21 dias do mês de dezembro de 2022.

 

                           Giovani Albino Lazzarotto                                        Marciano Knirsch

                          Presidente do Legislativo                                           1º Secretário

                                                                              Fabiula Carlin

                                                                       Assessora do Legislativo

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942º Sessão Ordinária

Data: 14/12/2022

Ata da 942ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 14 dias do mês de dezembro de 2022, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 942ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: DOUGLAS LEANDRO KLUGE, TAINÃ LUIZ FORGERINI, NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DANIELI MUNAROTTO e GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Giovani Albino Lazzarotto, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última Sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 205/2022 de 14/12/2022.

 

ORDEM DO DIA:

Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.448/22 de 13/12/2, autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Calendário de Eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2023. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.449/2022 de 14/12/2022, estima a receita e fixa a despesa do município de Ibarama para o exercício financeiro 2023. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, sendo protocolado pedido de vistas pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini.

Origem do Poder Legislativo: Não houve Projetos protocolados.

O Senhor Presidente no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve solicitação de espaço pelos Vereadores.

Considerando ser esta a última Sessão Ordinária do ano e seguindo os Termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa procedeu-se o início dos trabalhos para a eleição da nova Mesa Diretora para a Legislatura de 2023. O Senhor presidente solicitou aos interessados que apresentassem suas chapas para composição da Mesa Diretora e posterior eleição, sendo realizada em turno único, com a concordância de todos. Foi apresentada apenas chapa única, composta pelos seguintes nomes: Presidente: Douglas Leandro Kluge, Vice-Presidente: Norlei Luiz Mariani Júnior, 1º secretário: Giovani Albino Lazzarotto, e para 2º secretário: Odir Pedro Puntel. O senhor Presidente deu início a votação em escrutínio secreto, conforme previsto pelo Regimento Interno. Logo após, o senhor Presidente, solicitou a Assessora para fazer a distribuição e recolhimento das cédulas, sendo o escrutínio feito pelo Vereadores Tainã Luiz Forgerini, Nestor Marcelo Dal Ri, e na presença dos demais vereadores. Verificando-se que todos os vereadores presentes haviam votado, apurou-se o resultado de 09 (nove) votos, elegendo-se a única chapa apresentada. O Senhor Presidente declarou a Mesa Diretora eleita, ficando assim constituída: Presidente: Douglas Leandro Kluge, Vice-Presidente: Norlei Luiz Mariani Júnior, 1º secretário: Giovani Albino Lazzarotto e para 2º secretário: Odir Pedro Puntel. O senhor presidente comunicou, tendo em vista o previsto no parágrafo 1º, no artigo 98, do Regimento Interno, que a Câmara de Vereadores entrará em recesso no dia 16 de dezembro de 2022 e retornará as suas atividades ordinárias no dia 15 de fevereiro de 2023. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão, agradecendo a presença de todos. Aos 14 dias do mês de dezembro de 2022.

 

                         Giovani Albino Lazzarotto                                              Marciano Knirsch

                          Presidente do Legislativo                                                  1º Secretário

                                                                                Fabiula Carlin

                                                                         Assessora do Legislativo

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941º Sessão Ordinária

Data: 07/12/2022

Ata da 941ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 07 dias do mês de dezembro de 2022, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 941ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: DOUGLAS LEANDRO KLUGE, TAINÃ LUIZ FORGERINI, NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DANIELI MUNAROTTO e GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Giovani Albino Lazzarotto, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última Sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 189/2022 de 25/11/2022, OF. GP. Nº 196/2022 de 06/12/2022. Ofícios enviados: OF.CV. Nº 074/2022 de 22/11/2022, OF.CV. Nº 075/2022 de 22/11/2022, OF.CV. Nº 076/2022 de 25/11/2022, OF.CV. Nº 077/2022 de 28/11/2022. Outros Expedientes: OF. CIRC. Nº 43/2022 de 23/11/2022, OF. CIRC. Nº 44/2022 de 29/11/2022.  

 

ORDEM DO DIA:

Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.447/22 de 06/12/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a cobrar taxa para uso da “Quadra Esportiva Ari Cassol”. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.

Origem do Poder Legislativo: Não houve Projetos protocolados.

O Senhor Presidente no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Houve solicitação de espaço pelos Vereadores Marciano Knirsch e Tainã Luiz Forgerini. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente, declarou encerrada a presente Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 07 dias do mês de dezembro de 2022.

 

                                   Giovani Albino Lazzarotto                                              Marciano Knirsch

                                    Presidente do Legislativo                                                  1º Secretário

                                                                                        Fabiula Carlin

                                                                                Assessora do Legislativo

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940º Sessão Ordinária

Data: 22/11/2022

Ata da 940ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 22 dias do mês de novembro de 2022, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 940ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: DOUGLAS LEANDRO KLUGE, TAINÃ LUIZ FORGERINI, NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR e GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Giovani Albino Lazzarotto, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última Sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 07 (sete) votos a favor.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 185/2022 de 21/11/2022. Ofícios enviados: OF. CV. Nº 073/2022 de 17/11/2022.

 

ORDEM DO DIA:

Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.439/22 de 10/11/2022, dispõe sobra as Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2023. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovado por 07 (sete) votos. Projeto de Lei Nº 2.441/22 de 16/11/2022, institui o Programa de Desenvolvimento Econômico e dispõe sobre a política de incentivos ao desenvolvimento econômico do município de Ibarama, RS e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovado por 07 (sete) votos. Projeto de Lei Nº 2.443/22 de 16/11/2022, inclui metas e ações na Lei Municipal Nº 2.402/21, de 28/10/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovado por 07 (sete) votos. Projeto de Lei Nº 2.445/22 de 17/11/2022, inclui o inciso XVIII no artigo 5º da Lei Municipal Nº 1.329/08, de 20 de março de 2008, e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovado por 07 (sete) votos.

Origem do Poder Legislativo: Não houve Projetos protocolados.  

O Senhor Presidente no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve solicitação de espaço pelos Vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente, declarou encerrada a presente Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 22 dias do mês de novembro de 2022.

            

                           Giovani Albino Lazzarotto                                              Marciano Knirsch

                              Presidente do Legislativo                                                  1º Secretário

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939º Sessão Ordinária

Data: 17/11/2022

Ata da 939ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 17 dias do mês de novembro de 2022, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 939ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR e GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Giovani Albino Lazzarotto, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última Sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 178/2022 de 11/11/2022, OF. GP. Nº 180/2022 de 11/11/2022, OF. GP. Nº 181/2022 de 16/11/2022, OF. GP. Nº 182/2022 de 17/11/2022. Ofícios enviados: OF. CV. Nº 071/2022 de 03/11/2022.

 

ORDEM DO DIA:

Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.439/22 de 10/11/2022, dispõe sobra as Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2023. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, sendo protocolado pedido de vistas pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini. Projeto de Lei Nº 2.440/22 de 16/11/2022, autorizo o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com a Brigada Militar de Ibarama, dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.441/22 de 16/11/2022, institui o Programa de Desenvolvimento Econômico e dispõe a política de incentivos ao desenvolvimento econômica do município de Ibarama, RS e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, sendo protocolado pedido de vistas pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini. Projeto de Lei Nº 2.442/22 de 16/11/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o município de Lagoa Bonita do Sul, RS, e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.443/22 de 16/11/2022, inclui metas e ações na Lei Municipal Nº 2.402/21, de 28/10/2021, que dispõe sobre a Plano Plurianual para quadriênio 2022-2025. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão sendo protocolado pedido de vistas pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini. Projeto de Lei Nº 2.444/22 de 17/11/2022, institui a “Lei Lucas” que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros ao funcionários e/ou professores que possuem contato direto com os alunos da rede municipal de ensino no município de Ibarama/RS, e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.445/22 de 17/11/2022, inclui o inciso XVIII no artigo 5º da Lei Municipal Nº 1.329/08, de 20 de março de 2008, e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, sendo protocolado pedido de vistas pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini.

Origem do Poder Legislativo: Não houve Projetos protocolados.  

O Senhor Presidente no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve solicitação de espaço pelos Vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente, declarou encerrada a presente Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 17 dias do mês de novembro de 2022.

 

              Giovani Albino Lazzarotto                                               Marciano Knirsch

               Presidente do Legislativo                                                  1º Secretário

                                                                   Fabiula Carlin

                                                            Assessora do Legislativo

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    Download do arquivo em mp3: 939º Sessão Ordinária


938º Sessão Ordinária

Data: 03/11/2022

Ata da 938ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 03 dias do mês de novembro de 2022, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 938ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR e GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Giovani Albino Lazzarotto, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última Sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios enviados: OF.CV. Nº 068/2022 de 18/10/2022, OF.CV. Nº 069/2022 de 25/10/2022, OF.CV. Nº 070/2022 de 01/11/2022. Outros expedientes: OF. CIRC. DCF nº 42/2022 de 25/10/2022.

 

ORDEM DO DIA:

Origem do Poder Executivo: Não houve Projetos protocolados.

Origem do Poder Legislativo: Não houve Projetos protocolados.  

O Senhor Presidente no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve solicitação de espaço pelos Vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente, declarou encerrada a presente Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 03 dias do mês de novembro de 2022.

 

                             Giovani Albino Lazzarotto                                              Marciano Knirsch

                              Presidente do Legislativo                                                  1º Secretário

                                                                                 Fabiula Carlin

                                                                        Assessora do Legislativo

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937º Sessão Ordinária

Data: 18/10/2022

Ata da 937ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 18 dias do mês de outubro de 2022, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 937ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR e GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Giovani Albino Lazzarotto, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última Sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTEOfícios recebidos: OF.GP.Nº  163/2022 de 10/10/2022. Ofícios enviados: OF.CV. Nº 066/2022 de 04/10/2022. Outros expedientes: OF.005/2022 de 04/10/2022, OF. Nº 97/2022/GABPRM1-CAT de 04/10/2022.

 

ORDEM DO DIA:

Origem do Poder Legislativo: Moção de Visitantes Ilustres no Município de Ibarama/RS Nº 003/2022 de 18/10/2022. Após a leitura, a Moção, foi colocada em discussão, e posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovada por 08 (oito) votos. Emenda Modificativa 003/2022 de 18/10/2022, modifica o § 1º, do art. 1º, do Projeto de Lei Nº 2.438/2022 de 10/10/2022. Após a leitura, a Emenda, foi colocada em discussão, sendo a palavra usada pelos Vereadores Tãina Luiz Forgerini, Nestor Marcelo Dal Ri e Danieli Munarotto, posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, reprovada por 05(cinco) a 03(três) votos.

Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.438/2022 de 10/10/2022, dispõe sobre a Concessão de Vale-Alimentação aos servidores municipais de Ibarama, e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto, foi colocado em discussão, sendo a palavra usada pelo Vereador Norlei Luiz Mariani Júnior, e posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, aprovado por 08 (oito) votos.  O Senhor Presidente no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve solicitação de espaço pelos Vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente, declarou encerrada a presente Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 18 dias do mês de outubro de 2022.

 

                                    Giovani Albino Lazzarotto                                              Marciano Knirsch

                                    Presidente do Legislativo                                                  1º Secretário

                                                                                      Fabiula Carlin

                                                                                Assessora do Legislativo

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936º Sessão Ordinária

Data: 04/10/2022

Ata da 936ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 04 dias do mês de outubro de 2022, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 936ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR e GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Giovani Albino Lazzarotto, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última Sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE Ofícios recebidos: OF.GP.Nº 155/2022 de 30/09/2022. Ofícios enviados: OF.CV. Nº 063/2022 de 27/09/2022, OF.CV. Nº 064/2022 de 03/10/2022, OF.CV. Nº 065/2022 de 03/10/2022.

 

ORDEM DO DIA:

Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.435/2022 de 22/09/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Artigo 19-Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, da Lei Municipal Nº 1.400/09, de 16-01-09, no que se refere ao número de cargos, e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.436/2022 de 30/09/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2022, alterando eventos. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.437/2022 de 03/10/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial na importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.  

Origem do Poder Legislativo: Não houve Projetos protocolados.

O Senhor Presidente no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve solicitação de espaço pelos vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente, declarou encerrada a presente Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 04 dias do mês de outubro de 2022.

 

                            Giovani Albino Lazzarotto                                              Marciano Knirsch

                             Presidente do Legislativo                                                  1º Secretário

                                                                                 Fabiula Carlin

                                                                           Assessora do Legislativo

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935º Sessão Ordinária

Data: 27/09/2022

Ata da 935ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 27 dias do mês de setembro de 2022, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 935ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR e GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Giovani Albino Lazzarotto, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última Sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF.GP.Nº  143/2022 de 06/09/2022, OF.GP.Nº  146/2022 de 22/09/2022, OF.GP.Nº  149/2022 de 23/09/2022. Ofícios enviados: OF.CV. Nº 062/2022 de 13/09/2022. Outros Expedientes: OF. SF. Nº 10/2022 de 21/09/2022, OF.SMS. Nº 104/2022 de 21/09/2022.

 

ORDEM DO DIA:

Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.433/2022 de 12/09/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2022, alterando eventos. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.434/2022 de 21/09/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Padrão de Vencimento e a Carga Horária da Categoria Funcional Farmacêutico e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.

Origem do Poder Legislativo: Moção de Solidariedade Nº 002/2022 de 16/09/2022, encaminhada pela Bancada do MDB. Após a leitura, a Moção foi colocada em discussão, posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovada por 08 (oito) votos.

O Senhor Presidente no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Houve solicitação de espaço pelo vereador Tainã Luiz Forgerini. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente, declarou encerrada a presente Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 27 dias do mês de setembro de 2022.

             

                              Giovani Albino Lazzarotto                                              Marciano Knirsch

                              Presidente do Legislativo                                                  1º Secretário

                                                                                 Fabiula Carlin

                                                                         Assessora do Legislativo

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934º Sessão Ordinária

Data: 13/09/2022

Ata da 934ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 13 dias do mês de setembro de 2022, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 934ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR e GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Giovani Albino Lazzarotto, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última Sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE:

Ofícios recebidos: OF.GP.Nº  143/2022 de 06/09/2022. Ofícios enviados: OF.CV. Nº 059/2022 de 30/08/2022, OF.CV. Nº 060/2022 de 01/09/2022, OF. CV. Nº 061/2022 de 13/09/2022. Outros Expedientes: OF. /2022 de 02/08/2022, OF. CIRC. GP. Nº 008/2022 de 26/08/2022, OF. CIRC. DCF Nº 36/2022 de 31/08/2022, OF. CIRC. DCF Nº 38/2022 de 06/09/2022, OF. CIRC. DCF Nº 39/2022 de 08/09/2022.

 

ORDEM DO DIA:

Origem do Poder Executivo: Não houve Projetos protocolados.

Origem do Poder Legislativo: Não houve Projetos protocolados.

O Senhor Presidente no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Houve solicitação de espaço pelo vereador Nestor Marcelo Dal Ri.  Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente, declarou encerrada a presente Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 13 dias do mês de setembro de 2022.

 

                                          Giovani Albino Lazzarotto                                              Marciano Knirsch

                                          Presidente do Legislativo                                                  1º Secretário

 

                                                                                            Fabiula Carlin

                                                                                    Assessora do Legislativo

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933º Sessão Ordinária

Data: 30/08/2022

Ata da 933ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 30 dias do mês de agosto de 2022, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 933ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR e GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Giovani Albino Lazzarotto, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última Sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF.GP.Nº 133/2022 de 25/08/2022, OF.GP.Nº 134/2022 de 25/08/2022,  OF.GP.Nº 135/2022 de 26/08/2022. Ofícios enviados: OF.CV. Nº 056/2022 de 23/08/2022, OF.CV. Nº 057/2022 de 29/08/2022, OF.CV. Nº 058/2022 de 30/08/2022. Outros Expedientes: OF. CIRC. DCF Nº 34/2022 de 28/06/2022.

 

ORDEM DO DIA:

Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.424/2022 de 18/08/2022, autoriza a alterar o Artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.835/13, de 18-01-13, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – COMDRI.  Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, e posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.426/2022 de 25/08/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial na importância de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, e posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.427/2022 de 25/08/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial na importância de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais). Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, e posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.428/2022 de 25/08/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial na importância de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos). Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, e posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.429/2022 de 19/08/2022, autoriza Poder Executivo Municipal a alterar Calendário de Eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2022, alterando e incluindo data de eventos. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, e posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.430/2022 de 25/08/2022, altera a Lei Municipal Nº 2.043/14 de 25 de setembro de 2014, que dispõe sobre o quadro de cargos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e estabelece o Plano de Carreira destes servidores e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, e posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.

Origem do Poder Legislativo: Projeto de Decreto 001/2022 de 30/08/2022, dispõe sobre a Aprovação de Contas do Poder Executivo de Ibarama/RS referente ao exercício de 2015. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, e posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Decreto 002/2022 de 30/08/2022, dispõe sobre a Aprovação de Contas do Poder Executivo de Ibarama/RS referente ao exercício de 2016.  Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, e posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Decreto 003/2022 de 30/08/2022, dispõe sobre a Aprovação de Contas do Poder Executivo de Ibarama/RS referente ao exercício de 2018. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, e posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Decreto 004/2022 de 30/08/2022, dispõe sobre a Aprovação de Contas do Poder Executivo de Ibarama/RS referente ao exercício de 2019. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, e posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.

O Senhor Presidente no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve solicitação de espaço.  Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 30 dias do mês de agosto de 2022.

 

                        Giovani Albino Lazzarotto                                              Marciano Knirsch

                        Presidente do Legislativo                                                  1º Secretário

                                                                          Fabiula Carlin

                                                                  Assessora do Legislativo

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932º Sessão Ordinária

Data: 23/08/2022

Ata da 932ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 23 dias do mês de agosto de 2022, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 932ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR e GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Giovani Albino Lazzarotto, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última Sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF.GP.Nº 130/2022 de 16/08/2022, OF.GP.Nº 131/2022 de 18/08/2022, OF.GP.Nº 132/2022 de 23/08/2022. Ofícios enviados: OF.CV. Nº 048/2022 de 02/08/2022, OF.CV. Nº 049/2022 de 09/08/2022, OF.CV.Nº  050/2022 de 09/08//2022, OF.CV.Nº 051/2022 de 09/08/2022, OF.CV.Nº 052/2022 de 09/08/2022, OF.CV.Nº 054/2022 de 11/08/2022. Outros Expedientes: OF. CIRC. DCF Nº 28/2022 de 28/06/2022, OF. CIRC. DCF Nº 30/2022 de 01/07/2022, OF. CIRC. DCF Nº 32/2022 de 27/07/2022, OF. CIRC. DCF Nº 33/2022 de 29/07/2022, OF. TESOURARIA Nº 001/2022 de 17/08/2022.

 

ORDEM DO DIA:

Origem do Poder Legislativo: Emenda Aditiva 001/2002 de 23/08/2022, acrescenta o art. 9º ao Projeto de Lei Nº 2.419/2022. Após a leitura, a Emenda foi colocada em discussão, posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovada por 08 (oito) votos. Emenda Supressiva 001/2022 de 23/08/2022, suprime o § 1º, do art. 5º do Projeto de Lei Nº 2.419/2022. Após a leitura, a Emenda foi colocada em discussão, e posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovada por 08 (oito) votos. Emenda Supressiva 002/2022 de 23/08/2022, suprime os incisos VIII, IX, XI, XIII e § 2º do Projeto de Lei Nº 2.419/2022. Após a leitura, a Emenda foi colocada em discussão, e posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovada por 08 (oito) votos. Emenda Modificativa 001/2022 de 23/08/2022, modifica o art. 1º, § 1º do Projeto de Lei Nº 2.419/2022. Após a leitura, a Emenda foi colocada em discussão, sendo a palavra usada pelos Vereadores Tainã Luiz Forgerini e Nestor Marcelo Dal Ri, posteriormente foi colocada em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovada por 05 (cinco) a 04 (quatro) votos. Emenda Modificativa 002/2022 de 23/08/2022, modifica o art. 4º do Projeto de Lei Nº 2.419/2022. Após a leitura, a Emenda foi colocada em discussão, e posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovada por 08 (oito) votos. Emenda Modificativa 003/2022 de 23/08/2022, modifica o art. 2º do Projeto de Lei Nº 2.421/2022. Após a leitura, a Emenda foi colocada em discussão, e posteriormente em votação pelo Senhor Presidente sendo aprovada por 08 (oito) votos.

Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.415/2022 de 28/07/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial na importância de R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais). Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, e posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.416/2022 de 28/07/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial na importância de R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais). Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, sendo a palavra usada pelo Vereador Norlei Luiz Mariani Júnior, posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.417/2022 de 28/07/2022, inclui Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.414/21 de 01/12/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, e posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.418/2022 de 28/07/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, e posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.419/2022 de 28/07/2022, dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais de Ibarama e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, sendo a palavra usada pelo Vereador Norlei Luiz Mariani Júnior, e posteriormente em votação com a Emenda Aditiva 001/2022, Emendas Supressivas 001/2022 e 002/2022, Emendas Modificativas 001/2022 e 002/2022, pelo Senhor Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.421/2022 de 28/07/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01(um) Agente Comunitário de Saúde. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, e posteriormente em votação. Senhor Presidente fez a correção de sua fala a pedido do Vereador Nestor Marcelo Dal Ri, posteriormente o Senhor Presidente, colocou o Projeto com a Emenda Modificativa 003/2022 em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.422/22 de 18/08/2022, altera especificação da categoria funcional do Cargo de Assistente Fazendário, constante do anexo I, da Lei Municipal Nº 1.400/09, de 16-01-2009. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, e posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.423/22 de 18/08/2022, dispõe sobre a política de Assistência Social e institui o Sistema Única de Assistência Social – SUAS do Município de Ibarama e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, e posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.424/22 de 18/08/2022, autoriza a alterar o Artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.835/13, de 18-01-13, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – COMDRI. Após a leitura, foi postulado vistas pelo Vereador Norlei Luiz Mariani Júnior. Projeto de Lei Nº 2.425/22 de 19/08/2022, autoriza Poder Executivo Municipal a alterar Calendário de Eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2022, alterando e incluindo eventos.

Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, e posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. O Senhor Presidente no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Houve solicitação de espaço pelos Vereadores Tainã Luiz Forgerini, Odir Pedro Puntel, Nestor Marcelo Dal Ri e Norlei Luiz Mariani Júnior. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 23 dias do mês de agosto de 2022.

 

                           Giovani Albino Lazzarotto                                              Marciano Knirsch

                            Presidente do Legislativo                                                  1º Secretário

 

                                                                                Fabiula Carlin

                                                                         Assessora do Legislativo

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930º Sessão Ordinária

Data: 02/08/2022

Ata da 930ª de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 21 dias do mês de junho de 2022, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 930ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR e GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Giovani Albino Lazzarotto, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última Sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE:

Ofícios recebidos: OF.GP.Nº 101/2022 de 08/06/2022, OF.GP.Nº 112/2022 de 20/06/2022. Ofícios enviados: OF.CV. Nº 037/2022 de 07/06/2022, OF.CV. Nº 038/2022 de 07/06/2022, OF.CV.Nº  039/2022 de 014/06/2022, OF.CV.Nº 040/2022, de 20/06/2022, OF.CV.Nº 041/2022 de 20/06/2022, OF.CV.Nº 042/2022 de 21/06/2022. Outros Expedientes: OF.CIRC.DCF.Nº 026/2022 de 08/05/2022, OF.CIRC.DCF.Nº 27/2022 de 09/06/2022, OF. Nº 08/2022 de 10/06/2022, OF.U.C.C.I. 007/2022 DE 15/06/2022.

 

ORDEM DO DIA:

Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.413/2022 de 13/06/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2022, alterando data e evento. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, e posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.

Origem do Poder Legislativo: Moção Nº 001/2022 de 21/06/2022, Moção de Apoio aos servidores públicos estaduais inativos e pensionistas devido ao desconto previdenciário, encaminhada pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini. Após a leitura, a Moção foi colocada em discussão, e posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovada por 08 (oito) votos.

O senhor Presidente Giovani Albino Lazzarotto, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço da Tribuna Livre, conforme Resolução Nº 003/2021, para que a inscrita previamente fizesse uso da palavra, utilizando o espaço pelo tempo máximo de 10 (dez) minutos, com as advertências previstas na referida norma. Houve manifestação pela Secretária de Saúde, Joditia Mattana. Após, o Senhor Presidente questionou os vereadores quanto ao interesse de realizar alguma consideração ou pergunta, sendo a palavra utilizada pelos Vereadores Norlei Luiz Mariani Júnior e Tainã Luiz Forgerini.

O Senhor Presidente no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Houve solicitação de espaço pelos Vereadores Norlei Luiz Mariani Júnior, Danieli Munarotto, Tainã Luiz Forgerini e Nestor Marcelo Dal Ri. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 21 dias do mês de junho de 2022.

 

              Giovani Albino Lazzarotto                                                                         Marciano Knirsch

               Presidente do Legislativo                                                                             1º Secretário

 

                                                                               Fabiula Carlin

                                                                        Assessora do Legislativo

931º Sessão Ordinária

Data: 02/08/2022

Ata da 931ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 02 dias do mês de agosto de 2022, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 931ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR e GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Giovani Albino Lazzarotto, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última Sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF.GP.Nº 117/2022 de 05/07/2022, OF.GP.Nº 121/2022 de 28/07/2022. Ofícios enviados: OF.CV. Nº 043/2022 de 21/06/2022, OF.CV. Nº 044/2022 de 01/07/2022, OF.CV.Nº  045/2022 de 06/07/2022, OF.CV.Nº 046/2022, de 06/07/2022, OF.CV.Nº 047/2022 de 26/07/2022. Outros Expedientes: OF.U.C.C.I 008/2022 de 04/07/2022.

 

ORDEM DO DIA:

Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.414/2022 de 28/07/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2022, alterando data e evento. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, e posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.416/2022 de 28/07/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito na importância de R$ 6.100,00 (seis mil e sem reais). Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, sendo postulado pedido de vista pelo Vereador Norlei Luiz Mariani Júnior. Projeto de Lei Nº 2.417/2022 de 28/07/2022, inclui metas e ações na Lei Municipal Nº 2414/21, de 01/12/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, sendo postulado pedido de vista pelo Vereador Norlei Luiz Mariani Júnior. Projeto de Lei Nº 2.418/2022 de 28/07/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, sendo postulado pedido de vista pelo Vereador Norlei Luiz Mariani Júnior. Projeto de Lei Nº 2.420/2022 de 28/07/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Artigo 2º da Lei Municipal Nº 1.330/08 de 20-03-08 e o Inciso III, do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 2.111/15, de 10-06-15, que dispõe sobre as diárias, referente a sua redação. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, e posteriormente em votação pelo Senhor Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.421/2022 de 28/07/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01 (um) Agente Comunitário de Saúde. Após discussão do Projeto foi postulado pedido de vista pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini.

Origem do Poder Legislativo: Não houve Projetos apresentados. O Senhor Presidente no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada Vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve solicitação de espaço pelos Vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 02 dias do mês de agosto de 2022.

 

                       Giovani Albino Lazzarotto                                              Marciano Knirsch

                      Presidente do Legislativo                                                  1º Secretário

 

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