Atividades Legislativas

Atas das Sessões

Acompanhe o que acontece nas sessões da Câmara através das Atas das Sessões, que registram a transcrição integral das discussões, votações, pronunciamentos realizados pelos Vereadores, e outros expedientes das sessões.

913º Sessão Ordinária

Data: 16/11/2021

Ata da 913ª de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 16 dias do mês de novembro de 2021, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 913ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Norlei Luiz Mariani Júnior, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Logo após convidou a todos para rezar um Pai Nosso devido a pandemia da Covid-19 por solicitação do Vereador José Domingos Kleinpaul. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 254/2021 de 12/11/2021, OF. GP. Nº 256/2021 de 16/11/2021, OF. GP. Nº 257/2021 de 16/11/2021. Ofícios enviados: OF. CV. Nº 103/2021 de 09/11/2021, OF. CV. Nº 104/2021 de 09/11/2021.

 

ORDEM DO DIA:

Origem do Poder Legislativo:  Projeto de Lei Nº 013/2021 de 25/10/2021, institui a Política de Transparência nas Obras Pública do Município de Ibarama. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 014/2021 de 12/11/202, institui no âmbito do município de Ibarama o Programa Farmácia Solidária, e dá outras providencias. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.  

Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.372/2021 de 08/11/2021, dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas municipais de Ibarama e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.375/2021 de 08/11/2021, inclui Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.359/20, de 25/11/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.376/2021 de 09/11/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.378/2021 de 16/11/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.379/2021 de 16/11/2021, inclui Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.359/20, de 25/11/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.

O senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve solicitação de espaço. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 30 dias do mês de novembro, às 18 horas. Assim, declarou encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 16 dias do mês novembro de 2021.

 

                                   Norlei Luiz Mariani Júnior                                          Danieli Munarotto

                                    Presidente do Legislativo                                             1º Secretária

                                                                                       Fabiula Carlin

                                                                               Assessora do Legislativo

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912º Sessão Ordinária

Data: 09/11/2021

Ata da 912ª de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 09 dias do mês de novembro de 2021, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 912ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Norlei Luiz Mariani Júnior, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Logo após convidou a todos para rezar um Pai Nosso devido a pandemia da Covid-19 por solicitação do Vereador José Domingos Kleinpaul. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 245/2021 de 04/11/2021, OF. GP. Nº 247/2021 de 08/11/2021, OF. CV. Nº 249/2021 de 09/11/2021. Ofícios enviados: OF. CV. Nº 100/2021 de 26/10/2021, OF. CV. Nº 101/2021 de 26/10/2021, OF. CV. Nº 102/2021 de 26/10/2021. Outros Expedientes: OF. Nº 023/2021 de 14/10/2021.

 

ORDEM DO DIA:

Origem do Poder Legislativo:  Projeto de Lei Nº 013/2021 de 25/10/2021, institui a Política de Transparência nas Obras Pública do Município de Ibarama. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, sendo postulado pedido de vista pelo Vereador Nestor Marcelo Dal Ri.

Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.370/2021 de 22/10//2021, institui a nota fiscal de serviço eletrônica NFS - no âmbito do município de Ibarama e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.373/2021 de 08/11/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal alterar o Artigo 47, da Lei Municipal Nº 2.403/21, de 28-10-2021, que dispõe sobre a política Municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.374/2021 de 08/11/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal, a receber em doação, um veículo, e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.

O senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Houve solicitação de espaço pelos Vereadores Tainã Luiz Forgerini (que teve tempo cedido pelo Vereador Giovani Albino Lazzarotto). Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 16 dias do mês de novembro, às 18 horas. Assim, declarou encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 09 dias do novembro de 2021.

 

                                  Norlei Luiz Mariani Júnior                                          Danieli Munarotto

                                  Presidente do Legislativo                                             1º Secretária

                                                                                   Fabiula Carlin

                                                                           Assessora do Legislativo

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911º Sessão Ordinária

Data: 26/10/2021

Ata da 911ª de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 26 dias do mês de outubro de 2021, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 911ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Norlei Luiz Mariani Júnior, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Logo após convidou a todos para rezar um Pai Nosso devido a pandemia da Covid-19 por solicitação do Vereador José Domingos Kleinpaul. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 239/2021 de 22/10/2021, OF. GP. Nº 240/2021 de 25/10/2021. Ofícios enviados: OF. CV. Nº 099/2021 de 19/10/2021. Outros Expedientes: OF. CIRC. GP. Nº 008/2021 de 20/10/2021, OF. CIRC ADM Nº 005/2021 de 25/10/2021. OF.  Nº 51/2021 de 25/10/2021, OF. CIRC S/Nº/2020/OGU/AERIN/MAPA de 01/09/2021, OF. CIRC/DCF/Nº 37/2021 de 14/10/2021.

 

ORDEM DO DIA:

Origem do Poder Legislativo:  Não houve Projeto protocolado pelo Poder Legislativo.

Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.361/2021 de 10/09/2021, dispõe sobre o Plano Plurianual para quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.366/21 de 21/09/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, sendo a palavra usada pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini, após em votação pelo Presidente, sendo reprovado por 05 (cinco) a 04 (quatro) votos. Projeto de Lei Nº 2.368/21 de 15/10/2021, reestrutura a política de proteção aos direitos da criança e do adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e Conselho Tutelar. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.371/2021 de 25/10/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2021, incluindo o seguinte evento. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.

O senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Houve solicitação de espaço pelos Vereadores Tainã Luiz Forgerini (que teve tempo cedido pelo Vereador Giovani Albino Lazzarotto), Marciano Knirsch, Odir Pedro Puntel e pelo Presidente, Norlei Luiz Mariani Junior. O senhor Presidente passou os trabalhos da Casa ao Vice-Presidente para fazer o uso do espaço. Após o Presidente fazer uso do espaço, o Vice-Presidente, devolveu os trabalhos da casa ao Presidente. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 09 dias do mês de novembro, às 18 horas. Assim, declarou encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 26 dias do outubro de 2021.

 

                                 Norlei Luiz Mariani Júnior                                          Danieli Munarotto

                                  Presidente do Legislativo                                             1º Secretária

                                                                                     Fabiula Carlin

                                                                              Assessora do Legislativo

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910º Sessão Ordinária

Data: 19/10/2021

Ata da 910ª de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 19 dias do mês de outubro de 2021, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 910ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Norlei Luiz Mariani Júnior, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Logo após convidou a todos para rezar um Pai Nosso devido a pandemia da Covid-19 por solicitação do Vereador José Domingos Kleinpaul. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 234/2021 de 13/10/2021, OF. GP. Nº 235/2021 de 15/10/2021, OF. GP. Nº 236/2021 de 18/10/2021 Ofícios enviados:OF. CV. Nº 095/2021 de 05/10/2021, OF. CV. Nº 097/2021 de 19/10/2021. Outros Expedientes: OF. SMS Nº 136/2021 de 06/10/2021, OF. CIRC/SMECTD/Nº011/2021 de 08/10/2021. OF. SF. Nº 010/2021 de 11/10/2021, OF. CIRC S/Nº/2020/OGU/AERIN/MAPA de 01/09/2021, OF. CIRC/DCF/Nº 37/2021 de 14/10/2021.  

 

ORDEM DO DIA:

Origem do Poder Legislativo Projeto de Lei Nº 012/2021, de 14/10/2021, dispõe sobre a denominação da praça localizada na Rua Júlio Bridi, e dá outras providências.  Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão e em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.

Origem do Poder Executivo:  Projeto de Lei Nº 2.366/21 de 21/09/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).  Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, sendo a palavra usada pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini e postulado pedido de vista pela Bancada Progressista. Projeto de Lei Nº 2.369/21 de 18/10/2021, autoriza o Poder Executivo a alterar o Calendário de Eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2021, alterando eventos. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.

O senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Houve solicitação de espaço pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 26 dias do mês de outubro, às 18 horas. Assim, declarou encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 19 dias do outubro de 2021.

 

                           Norlei Luiz Mariani Júnior                                          Danieli Munarotto

                            Presidente do Legislativo                                             1º Secretária

                                                                               Fabiula Carlin

                                                                       Assessora do Legislativo

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909º Sessão Ordinária

Data: 05/10/2021

Ata da 909ª de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 04 dias do mês de outubro de 2021, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 909ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Norlei Luiz Mariani Júnior, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Logo após convidou a todos para rezar um Pai Nosso devido a pandemia da Covid-19 por solicitação do Vereador José Domingos Kleinpaul. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 221/2021 de 24/09/2021. Ofícios enviados: OF. CV. Nº 090/2021 de 28/09/2021, OF. CV. Nº 091/2021 DE 28/09/2021, OF. CV. Nº 092/2021 DE 29/09/2021, OF. CV. Nº 093/2021 DE 29/09/2021, OF. CV. Nº 094/2021 DE 04/10/2021. Outros Expedientes: OF. Nº 007/Iba/2021 de 21/09/2021.  

 

ORDEM DO DIA:

Origem do Poder Legislativo Projeto de Lei Nº 011/2021, de 04/10/2021, dispõe sobre a denominação da praça localizada na esquina das Ruas Donatto Colombelli e Victório Alberto Grando e dá outras providências.  Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão e em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.

Origem do Poder Executivo Projeto de Lei Nº 2.361/21 de 10/09/2021, dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.  Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, sendo a palavra usada pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini e postulado pedido de vista pela Bancada Progressista. Projeto de Lei Nº 2.362/21 de 13/09/2021, dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Município de Ibarama e dá outras providências e revoga a Lei Municipal Nº 1.651, de 16/12/2010. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.

O senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:  Não houve solicitação de espaço. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19 dias do mês de outubro, às 18 horas. Assim, declarou encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 05 dias do outubro de 2021.

 

                                Norlei Luiz Mariani Júnior                                          Danieli Munarotto

                                 Presidente do Legislativo                                             1º Secretária

                                                                                    Fabiula Carlin

                                                                             Assessora do Legislativo

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908º Sessão Ordinária

Data: 28/09/2021

Ata da 908ª de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 28 dias do mês de setembro de 2021, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 908ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Norlei Luiz Mariani Júnior, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Logo após convidou a todos para rezar um Pai Nosso devido a pandemia da Covid-19 por solicitação do Vereador José Domingos Kleinpaul. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 220/2021 de 22/09/2021, OF. GP. Nº 222/2021 de 27/09/2021. Ofícios enviados: OF. CV. Nº 089/2021 de 21/09/2021.  

 

ORDEM DO DIA:

Origem do Poder Legislativo:  Projeto de Lei Nº 010/2021, de 13/09/201, dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo “Aluno Nota Dez”, para estudantes do 5ª a 9ª ano da rede de ensino estadual e municipal do município de Ibarama e dá outras providências.  Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão e em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Moção de Apoio à manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública, encaminhada pela Bancada do MDB em 24/09/2021. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão e em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.

Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.364/21 de 21/09/2021, inclui Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.359/20, de 25/11/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.  Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão e em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.365/21 de 21/09/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial na importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.367/21 de 27/09/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do município de Ibarama- RS para o ano de 2021, alterando e incluindo eventos. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão e em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.

O senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve solicitação de espaço pelos Vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05 dias do mês de outubro, às 18 horas. Assim, declarou encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 28 dias do setembro de 2021.

 

                         Norlei Luiz Mariani Júnior                                          Danieli Munarotto

                          Presidente do Legislativo                                             1º Secretária

                                                                            Fabiula Carlin

                                                                   Assessora do Legislativo

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907º Sessão Ordinária

Data: 21/09/2021

Ata da 907ª de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 21 dias do mês de setembro de 2021, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 905ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Norlei Luiz Mariani Júnior, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Logo após convidou a todos para rezar um Pai Nosso devido a pandemia da Covid-19 por solicitação do Vereador José Domingos Kleinpaul. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 211/2021 de 13/09/2021. Ofícios enviados: OF. CV. Nº 088/2021 de 14/09/2021.  

 

ORDEM DO DIA:

Origem do Poder Legislativo:  Moção de Apoio de 15/09/2021, para Instalação de Centro de Treinamento e Especialização em Combate Abigeato em Rio Pardo encaminhada pela Bancada dos Progressistas.  Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão e em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.

Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.357/21 de 23/08/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).  Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão e em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.358/21 de 31/08/2021, altera Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.229/17 de 13/09/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.359/21 de 31/08/2021, inclui Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.359/20, de 25/11/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2021. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão e em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.360/21 de 31/08/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão e em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.363/21 de 21/09/2021, autoriza o Poder Municipal abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão e em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.

O senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O senhor presidente, Norlei Luiz Marinai Júnior, passou os Trabalhos da Casa ao Vice Presidente para fazer o uso do espaço. Após o Presidente fazer o uso do espaço, o Vice Presidente, devolveu os trabalhos da casa ao Presidente. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 28 dias do mês de setembro, às 18 horas. Assim, declarou encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 21 dias do setembro de 2021.

 

                             Norlei Luiz Mariani Júnior                                          Danieli Munarotto

                              Presidente do Legislativo                                             1º Secretária

                                                                                 Fabiula Carlin

                                                                         Assessora do Legislativo

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906º Sessão Ordinária

Data: 14/09/2021

Ata da 906ª de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 14 dias do mês de setembro de 2021, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 905ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Norlei Luiz Mariani Júnior, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Logo após convidou a todos para rezar um Pai Nosso devido a pandemia da Covid-19 por solicitação do Vereador José Domingos Kleinpaul. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 207/2021 de 01/09/2021, OF. GP. Nº 211/2021 de 13/09/2021. Ofícios enviados: OF. CV. Nº 082/2021 de 31/08/2021, OF. CV. Nº 083/2021 de 31/08/2021, OF. CV. Nº 084/2021 de 31/08/2021, OF. CV. Nº 085/2021 de 31/08/2021, OF. CV. Nº 086/2021 de 01/09/2021, OF. CV. Nº 087/2021 de 01/09/2021. Outros Expedientes: OF. CIRC. SMECTD. Nº 10/2021. OF. SMS. Nº 10/2021 de 13/09/2021, OF. CACs FUNDEB Nº 003/2021 de 14/09/2021.  

 

ORDEM DO DIA:

Origem do Poder Legislativo:  Não houve Projetos do Poder Legislativo.

Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.357/21 de 23/08/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).  Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, sendo a palavra usada pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini e postulado pedido de vista para estudo pelo próprio Vereador. Projeto de Lei Nº 2.358/21 de 31/08/2021, altera Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.229/17 de 13/09/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021.  Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, sendo a palavra usada pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini e postulado pedido de vista para estudo pelo próprio Vereador. Projeto de Lei Nº 2.359/21 de 31/08/2021, inclui Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.359/20, de 25/11/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2021).  Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, sendo a palavra usada pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini e postulado pedido de vista para estudo pelo próprio Vereador. Projeto de Lei Nº 2.360/21 de 31/08/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais.  Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, sendo a palavra usada pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini e postulado pedido de vista para estudo pelo próprio Vereador.

O senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve solicitação do espaço pelos Vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 21 de setembro, às 18 horas. Assim, declarou encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 14 dias do setembro de 2021.

 

                     Norlei Luiz Mariani Júnior                                          Danieli Munarotto

                     Presidente do Legislativo                                             1º Secretária

 

                                                                           Fabiula Carlin

                                                                  Assessora do Legislativo

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905º Sessão Ordinária

Data: 31/08/2021

Ata da 905ª de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 31 dias do mês de agosto de 2021, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 905ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Norlei Luiz Mariani Júnior, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Logo após convidou a todos para rezar um Pai Nosso devido a pandemia da Covid-19 por solicitação do Vereador José Domingos Kleinpaul. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios enviados:OF. CV. Nº 078/2021 de 25/08/2021, OF. CV. Nº 079/2021 de 26/08/2021, OF. CV. Nº 080/2021 de 31/08/2021, OF. CV. Nº 081/2021 de 31/08/2021. Outros Expedientes: OF. SF. Nº 09/2021 de 24/08/2021.  

 

ORDEM DO DIA:

Origem do Poder Legislativo: Indicação Nº 002/2021 de 27/08/2021, solicitando providências diversas ao Executivo Municipal, encaminhada pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini. Após a leitura, a Indicação foi colocada em discussão, tendo a palavra usada pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini, posteriormente a Indicação foi colocada em votação pelo Presidente, sendo aprovada por 08 (oito) votos.

Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.354/21 de 03/08/2021, Altera Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.229/17, de 13/09/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021.  Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, tendo a palavra usada pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini, posteriormente o Projeto foi colocado em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.355/21 de 03/08/21, inclui Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.359/20, de 25/11/2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão e em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.356/21 de 03/08/21, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância e R$ 156.167,49 (cento e cinquenta e seis mil, cento e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão e em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.

O senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve solicitação do espaço pelos Vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 14 de setembro, às 18 horas. Assim, declarou encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 31 dias do mês agosto de 2021.

 

Norlei Luiz Mariani Júnior                                        Danieli Munarotto

       Presidente do Legislativo                                            1º Secretária

Fabiula Carlin

Assessora do Legislativo

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904º Sessão Ordinária

Data: 24/08/2021

Ata da 904ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 24 dias do mês de agosto de 2021, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 904ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Norlei Luiz Mariani Júnior, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Logo após convidou a todos para rezar um Pai Nosso devido a pandemia da Covid-19 por solicitação do Vereador José Domingos Kleinpaul. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 192/2021 de 12/08/2021, OF. GP. Nº 204/2021 de 23/08/2021. Ofícios enviados: OF. CV. Nº 076/2021 de 10/08/2021, OF. CV. Nº 077/2021 de 11/08/2021. Outros Expedientes: OF. CIRC. SMECTD Nº 007/2021.

 

ORDEM DO DIA:

Origem do Poder Legislativo: Não houve projetos.

Origem do Poder Executivo: Veto ao Projeto de Lei Nº 009/2021 de 28/07/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais e facilitar o acesso ao sistema eletrônico ativo em cada licitação eletrônica de Poder Público Municipal e dá outras providências. Após a leitura, o Veto foi colocado em discussão. O senhor Presidente deu início à votação em escrutínio secreto, conforme artigo 48 § 4º do Regimento Interno. A assessora fez a distribuição e coleta das cédulas. O senhor presidente convidou os líderes da Bancada do Progressistas e do MDB para o escrutínio dos votos, sendo o veto rejeitado por 05 (cinco) a 04 (quatro) votos.

O senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Houve solicitação do espaço pelos Vereadores Odir Pedro Puntel, José Domingos Kleinpaul. O senhor presidente, Norlei Luiz Marinai Júnior, passou os Trabalhos da Casa ao Vice Presidente para fazer o uso do espaço. Após o Presidente fazer o uso do espaço, o Vice Presidente, devolveu os trabalhos da casa ao Presidente. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 31 de agosto, às 18 horas. Assim, declarou encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 24 dias do mês agosto de 2021.

 

                                 Norlei Luiz Mariani Júnior                                        Danieli Munarotto

                                 Presidente do Legislativo                                            1º Secretária

                                                                                  Fabiula Carlin

                                                                        Assessora do Legislativo

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903º Sessão Ordinária

Data: 10/08/2021

Ata 903ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 10 dias do mês de agosto de 2021, às 19:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 903ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Norlei Luiz Mariani Júnior, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Logo após convidou a todos para rezar um Pai Nosso devido a pandemia da Covid-19 por solicitação do Vereador José Domingos Kleinpaul. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 166/2021 de 09/07/2021, OF. GP. Nº 168/2021 de 13/07/2021, OF. GP. Nº 175/2021 de 19/07/2021, OF. GP. Nº 176/2021 de 19/07/2021, OF. GP. Nº 189/2021 de 03/08/2021. Ofícios enviados:OF. CV. Nº 071/2021 de 14/07/2021, OF. CV. Nº 073/2021 de 28/07/2021, OF. CV. Nº 074/2021 de 03/08//2021, OF. CV. Nº 075/2021 de 03/08//2021. Outros Expedientes: OF. CIRC. DCF Nº 25/2021 DE 07/07/2021, OF.CME/IBARAMA nº 027/2021 de 22/07/2021, OF.CME/IBARAMA nº 028/2021 de 22/07/2021, CIRC. SF Nº 007/2021 de04/08/2021.

 

ORDEM DO DIA:

Origem do Poder Legislativo: Não há projetos.

Origem do Poder Executivo: Não há projetos.

O senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Houve solicitação do espaço pelos Vereadores Marciano Knirsch e Tainã Luiz Forgerini. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 24 de agosto, às 19 horas. Assim, declarou encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 10 dias do mês agosto de 2021.

 

                     Norlei Luiz Mariani Júnior                                        Danieli Munarotto

                       Presidente do Legislativo                                           1º Secretária

                                                                         Fabiula Carlin

                                                                 Assessora do Legislativo

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902º Sessão Ordinária

Data: 03/08/2021

Ata da 902ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 03 dias do mês de agosto de 2021, às 19:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 902ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Norlei Luiz Mariani Júnior, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Logo após convidou a todos para rezar um Pai Nosso devido a pandemia da Covid-19 por solicitação do Vereador José Domingos Kleinpaul e também em homenagem ao falecimento da mãe do vereador Odir Pedro Puntel. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios enviados: OF. CV. Nº 070/2021 de 05/07/2021, OF. CV. Nº 072/2021 de 15/07/2021, OF. CV. Nº 074/2021 de 03/08//2021. Outros Expedientes: OF. DG Nº 3075/2021 de 28/06/2021, OF. CIRC DCF Nº 24/2021 DE 06/07/2021, OF. CIRC/ SMECTD/Nº 006/2021 de 30/07/2021, OF. CIRC. ADM Nº 004/2021 de 03/08/2021.

 

ORDEM DO DIA:

Origem do Poder Legislativo: Não houve material de origem do Poder Legislativo.

Origem do Poder Executivo: Não houve material de Origem do Executivo.

O senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: A palavra foi concedida aos Vereadores Tainã Luiz Forgerini e Odir Pedro Puntel para homenagem ao falecimento da mãe do Vereador Odir Pedro Puntel. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 10 de agosto, às 19 horas. Assim, declarou encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 03 dias do mês agosto de 2021.

 

               Norlei Luiz Mariani Júnior                                           Danieli Munarotto

              Presidente do Legislativo                                               1º Secretária

                                                              Fabiula Carlin

                                                      Assessora do Legislativo

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100º Sessão Extraordinária

Data: 14/07/2021

Ata da100ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores Norlei Luiz Mariani. Aos 14 dias do mês de julho de 2021, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 100ª Sessão Extraordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook.  Logo após convidou a todos para rezar um Pai Nosso devido a pandemia da Covid-19 por solicitação do Vereador José Domingos Kleinpaul. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

ORDEM DO DIA:

Origem do Poder Legislativo:  Projeto de Lei Nº 008/2021 de 14/06/2021, estabelece agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados na unidade básica de saúde do município de Ibarama. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, tendo a palavra usada pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini, posteriormente o Projeto foi colocado em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 009/2021 de 14/06/2021, dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais e facilitar o acesso ao sistema eletrônico ativo em cada licitação eletrônica de Poder Público Municipal e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, tendo a palavra usada pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini, posteriormente o Projeto foi colocado em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 05 (cinco) a 4 (quatro) votos.

Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.349/2021, de 12/07/2021, que “altera metas e ações na Lei Municipal Nº 2.229/17, de 13/09/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão e em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.350/2021, de 12/07/2021, que inclui metas e ações na Lei Municipal Nº 2.359/20, de 25/11/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2021. Após a leitura, o referido Projeto foi colocado em discussão e em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.351/2021, de 12/07/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais). Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão e em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de lei Nº 2.352/2021, de 12/07/2021, que autoriza o Munícipio de Ibarama, RS, a aderir ao Programa Negocia RS e a receber imóvel em dação de pagamento. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão e em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.  Projeto de Lei Nº 2.353/2021, de 13/07/2021, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação ou Termo de Convênio com Estado do Rio Grande do Sul, através do Programa Pavimenta, por intermédio da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, visando a pavimentação e blocos de concreto tipo PAVS, e dá suas providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, tendo a palavra usada pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini, posteriormente o Projeto foi colocado em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. O Senhor Presidente esclarece que se tratando de uma Sessão Extraordinária não haverá espaço para explicações pessoais. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão, agradecendo a presença de todos. Aos 14 dias do mês de julho de 2021.

 

                          Norlei Luiz Mariani Júnior                                        Danieli Munarotto

                           Presidente do Legislativo                                           1º Secretária

                                                                           Fabiula Carlin

                                                                     Assessora do Legislativo

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901º Sessão Ordinária

Data: 24/06/2021

Ata da 901ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 24 dias do mês de junho de 2021, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 901ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Norlei Luiz Mariani Júnior, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Logo após convidou a todos para rezar um Pai Nosso devido a pandemia da Covid-19, por solicitação do Vereador José Domingos Kleinpaul. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 135//2021 de 15/06/2021, OF. GP. Nº137/2021 de 23/06/2021, OF. GP. Nº 138/2021 de 24/06/2021. Ofícios enviados: OF. CV. Nº 066/2021 de 16/06/2021, OF. CV. Nº 067/2021 de 24/06/2021. Outros Expedientes: OF. CIRC/ SMECTD/Nº 004/2021 de 21/06/2021, OF. CIRC. DCF Nº 22/2021 de 23/06/2021

 

ORDEM DO DIA:

Origem do Poder Legislativo: Projeto de Lei Nº 008/2021 de 14/06/2021, estabelece agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados na unidade básica de saúde do município de Ibarama. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão pelo Presidente e houve pedido de vista pelo Vereador Nestor Marcelo Dal Ri. Projeto de Lei Nº 009/2021 de 14/06/2021, dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais e facilitar o acesso ao sistema eletrônico ativo em cada licitação eletrônica de Poder Público Municipal e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão pelo Presidente e houve pedido de vista pelo Vereador Nestor Marcelo Dal Ri. Emenda Modificativa 001/2021 de 17/06/2021, modifica a redação do artigo 4º do Projeto de Lei em epígrafe. Após a leitura, a Emenda foi colocada em discussão e, posteriormente em votação, sendo aprovada por 08 (oito) votos.

Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.341/2021 de 07/06/2021, autoriza o Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem Concurso Público, Poder Executivo Municipal (um) operador agrícola, através de contrato administrativo de prestação de serviço temporário. Após a leitura, o Projeto, com a Emenda Modificativa 001/2021, foi colocado em discussão, sendo a palavra usada pelo Vereador Marciano Knirsch, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei º 2.444/2021 de 23/06/2021, autoriza o Poder Executivo a integrar o munícipio de Ibarama-RS à AMPROTABACO  e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, tendo o Presidente usado a palavra posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.345/2021 de 23/06/2021, dispõe sobre a política municipal de saneamento básico e o plano municipal de saneamento básico integrado à política nacional de resíduo sólidos do município de Ibarama e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos.  Projeto de Lei Nº 2.346/2021 de 23/06/2021, inclui metas e ações na Lei Municipal Nº 2.229/2017, de 13/09/2017, que dispõe sobre Plano Plurianual para o quadriênio de 2018-2021. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo rejeitado por 05 (cinco) a 04 (quatro) votos. Projeto de Lei Nº 2.347/2021 de 23/06/2021, inclui metas e ações na Lei Municipal Nº 2.359/2021, de 25/11/2020, que dispõe sobre Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2021. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo rejeitado por 05 (cinco) a 04 (quatro) votos. Projeto de Lei Nº 2.348/2021 de 23/06/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo rejeitado por 05 (cinco) a 04 (quatro) votos. O senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

Houve solicitação do espaço pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini. O senhor presidente, Norlei Luiz Marinai Júnior, passou os Trabalhos da Casa ao Vice Presidente para fazer o uso do espaço. Após o Presidente fazer o uso do espaço, o Vice Presidente, devolveu os trabalhos da casa ao Presidente. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 03 de agosto, às 18 horas. Assim, declarou encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 24 dias do junho de 2021.

 

                        Norlei Luiz Mariani Júnior                                        Danieli Munarotto

                        Presidente do Legislativo                                            1º Secretária

                                                                            Fabiula Carlin

                                                                       Assessora do Legislativo

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900º Sessão Ordinária

Data: 15/06/2021

Ata da 900ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 15 dias do mês de junho de 2021, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 900ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Logo após convidou a todos para rezar um Pai Nosso devido a pandemia da Covid-19 por solicitação do Vereador José Domingos Kleinpaul. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

 

MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 133//2021 de 09/06/2021, OF. GP. Nº 134//2021 de 14/06/2021; Ofícios enviados: OF. CV. Nº 063/2021 de 09/06/2021, OF. CV. Nº 064/2021 de 15/06/2021, OF. CV. Nº 065/2021 de 15/06/2021

 

ORDEM DO DIA:

Origem do Poder Legislativo: Não houve material do Poder Legislativo.

Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.342/2021 de 14/06/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.343/2021 de 14/06/2021, inclui metas e ações na Lei Municipal Nº 2.359/20, de 25/11/2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos.

O senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

Houve solicitação do espaço pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini. O senhor presidente, Norlei Luiz Marinai Júnior, passou os Trabalhos da Casa ao Vice Presidente para fazer o uso do espaço. Após o Presidente fazer o uso do espaço, o Vice Presidente, devolveu os trabalhos da casa ao Presidente. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 22 de junho, às 18 horas. Assim, declarou encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 15 dias do junho de 2021.

 

                 Norlei Luiz Mariani Júnior                                        Danieli Munarotto

                 Presidente do Legislativo                                            1º Secretária

                                                                   Fabiula Carlin

                                                         Assessora do Legislativo

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