Atividades Legislativas

Atas das Sessões

Acompanhe o que acontece nas sessões da Câmara através das Atas das Sessões, que registram a transcrição integral das discussões, votações, pronunciamentos realizados pelos Vereadores, e outros expedientes das sessões.

104º Sessão Extraordinária

Data: 17/03/2022

Ata da 104ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores Norlei Luiz Mariani. Aos 17 dias do mês de março de 2022, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 104ª Sessão Extraordinária com a presença dos Senhores Vereadores: TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO e DANIELI MUNAROTTO da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL e JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL da Bancada do MDB. O Senhor Presidente Giovani Albino Lazzarotto verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última Sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 05 (cinco) votos a favor.

 

ORDEM DO DIA:

Origem do Poder Executivo:  Projeto de Lei Nº 2.396/2022 de 15/03/22, inclui programa, metas e ações na Lei Nº 2.402/2021 de 28/10/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022-2025. Após a leitura, o Projeto, foi colocado em discussão, e posteriormente em votação, sendo aprovado por 05 (cinco) votos. Projeto de Lei Nº 2.397/2022 de 15/03/22, inclui programa, metas e ações na Lei Nº 2.414/21 de 01/12/2021 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2022. Após a leitura, o Projeto, foi colocado em discussão, e posteriormente em votação, sendo aprovado por 05 (cinco) votos. Projeto de Lei Nº 2.398/2022 de 15/03/2022, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial na importância de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Após a leitura, o Projeto, foi colocado em discussão, e posteriormente em votação, sendo aprovado por 05 (cinco) votos.

Origem do Poder Legislativo: Não houve Projeto protocolado pelo Poder Legislativo.

 

O Senhor Presidente, esclarece que deixa de abrir espaço para explicações pessoais, tendo em vista não ser possível em Sessões Extraordinárias.

Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos. Aos 17 dias do mês de março de 2022.

 

                        Giovani Albino Lazzarotto                                        Marciano Knirsch

                         Presidente do Legislativo                                           1º Secretário

                                                                        Fabiula Carlin

                                                                   Assessora do Legislativo

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103º Sessão Extraordinária

Data: 10/02/2022

Ata da 103ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores Norlei Luiz Mariani. Aos 10 dias do mês de fevereiro de 2022, às 19:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 103ª Sessão Extraordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO e DANIELI MUNAROTTO da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente Giovani Albino Lazzarotto verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última Sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

 

ORDEM DO DIA:

Origem do Poder Executivo:  Projeto de Lei Nº 2.387/2022 de 09/02/22, que estabelece os índices para a revisão geral anual e aumento remuneratório dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do município, e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto, foi colocado em discussão, e posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.388/2022 de 09/02/22, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, em razão de excepcional interesse público e sem concurso público, 01(um) agente comunitário de saúde. Após a leitura, o Projeto, foi colocado em discussão, e posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.389/2022 de 09/02/22, que dispõe sobre aprovação e retificação legal do quarto Termo de Adiantamento ao contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí-CI/Jacuí e respectiva consolidação. Após a leitura, o Projeto, foi colocado em discussão, e posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.390/2022 de 09/2/22, que Inclui Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.414/21, de 01/12/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. Após a leitura, o Projeto, foi colocado em discussão, e posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.391/22 de 09/02/22, que autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial na importância de R$ 579.883,00 (quinhentos e setenta e nove mil e oitocentos e oitenta e três reais). Após a leitura, o Projeto, foi colocado em discussão, sendo a palavra usada pelo Vereador Norlei Luiz Mariani Júnior, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.392/2022 de 09/02/22, que autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar na importância de R$ 251.400,00 (duzentos e cinquenta e um mil e quatrocentos reais).  Após a leitura, o Projeto, foi colocado em discussão, sendo a palavra usada pelo Vereador Norlei Luiz Mariani Júnior, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos.

Origem do Poder Legislativo: Projeto de Lei Nº 016/2021 de10/02/2022, que concede revisão geral anual e aumento remuneratório aos vencimentos dos servidores do Legislativo e revisão geral anual dos subsídios dos vereadores de Ibarama, e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto, foi colocado em discussão, sendo a palavra usada pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini, posteriormente em votação, sendo aprovado por 05 (cinco) a 04 (quatro) votos.

O Senhor Presidente, esclarece que deixa de abrir espaço para explicações pessoais, tendo em vista não ser possível em Sessões Extraordinárias.

Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15 do mês de fevereiro, às 18 horas. Assim, declarou encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 10 dias do mês fevereiro e 2022.

 

                           Giovani Albino Lazzarotto                                        Marciano Knirsch

                            Presidente do Legislativo                                           1º Secretário

                                                                              Fabiula Carlin

                                                                       Assessora do Legislativo

102º Sessão Extraordinária

Data: 05/01/2022

Ata da 102ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores Norlei Luiz Mariani. Aos 05 dias do mês de janeiro de 2022, às 18:30 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 102ª Sessão Extraordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente Giovani Albino Lazzarotto verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Logo após convidou a todos para rezar um Pai Nosso devido a pandemia da Covid-19, por solicitação do Vereador José Domingos Kleinpaul. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última Sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 07 (sete) votos a favor.

 

ORDEM DO DIA:

Origem do Poder Legislativo:  Não houve Projetos do Poder Legislativo.

Origem do Poder Executivo: Razões do Veto ao Projeto de Lei Nº 2.385 de 10/12/2021. Após a leitura, o Veto foi colocado em discussão, sendo a palavra usada pelos Vereadores Marciano Knirsch, Norlei Luiz Mariani Júnior, Tainã Luiz Forgerini, Nestor Marcelo Dal Ri. O senhor presidente, Giovani Albino Lazzarotto, passou os trabalhos da casa ao Vice Presidente para fazer o uso da palavra. Após o Presidente fazer o uso da palavra, o Vice Presidente, devolveu os trabalhos da casa ao Presidente. Posteriormente o senhor Presidente deu início à votação em escrutínio secreto, conforme artigo 48 § 4º do Regimento Interno. Logo após, o senhor Presidente, solicitou a Assessora para fazer a distribuição e recolhimento das cédulas. O senhor presidente convidou os Vereadores Nestor Marcelo Dal Ri e Norlei Luiz Mariani Júnior para o escrutínio dos votos, sendo o veto acolhido por 05 (seis) a 02 (dois) votos.  

Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos. Aos 05 dias do mês de janeiro de 2022.

 

                                      Giovani Albino Lazzarotto                                        Marciano Knirsch

                                       Presidente do Legislativo                                           1º Secretário

                                                                                       Fabiula Carlin

                                                                                 Assessora do Legislativo

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