Acompanhe o que acontece nas sessões da Câmara através das Atas das Sessões, que registram a transcrição integral das discussões, votações, pronunciamentos realizados pelos Vereadores, e outros expedientes das sessões.
101º Sessão Extraordinária
Data: 27/12/2021
Ata da 101ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores Norlei Luiz Mariani. Aos 27 dias do mês de dezembro de 2021, às 19:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 101ª Sessão Extraordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Logo após convidou a todos para rezar um Pai Nosso devido a pandemia da Covid-19, por solicitação do Vereador José Domingos Kleinpaul. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última Sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.385 de 10/12/2021, estima a receita e fixa a despesa do município de Ibarama para o Exercício Financeiro de 2022. Após a leitura, o Projeto, com a Emendas Impositivas, 001, 002, 003, 004, 005,006, 007, 008 e 009/2021, foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.386/2021 de 27/12/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, o contrato administrativo de prestação de serviço temporário de 01 (um) operador de trator agrícola. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, o senhor presidente, Norlei Luiz Mariani Júnior, passou os Trabalhos da Casa ao Vice Presidente para fazer o uso da palavra. Após o Presidente fazer o uso da palavra, o Vice Presidente, devolveu os trabalhos da casa ao Presidente, posteriormente o Projeto foi colocado em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.
Origem do Poder Legislativo: Emenda Impositiva 001 de 20/12/2021 ao Projeto de Lei Nº 2.385/2021, apresentada pelo Vereador Douglas Leandro Kluge. Após a leitura, a Emenda, foi colocada em discussão, e posteriormente em votação, sendo aprovada por 05 (cinco) a 04 (quatro) votos. Emenda Impositiva 002 de 20/12/2021 ao Projeto de Lei Nº 2.385/2021, apresentada pelo Vereador Douglas Leandro Kluge. Após a leitura, a Emenda, foi colocada em discussão, e posteriormente em votação, sendo aprovada por 08 (oito) votos. Emenda Impositiva 003 de 20/12/2021 ao Projeto de Lei Nº 2.385/2021, apresentada pelo Vereador Norlei Luiz Mariani Junior. Após a leitura, a Emenda, foi colocada em discussão, e posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Emenda Impositiva 004 de 20/12/2021 ao Projeto de Lei Nº 2.385/2021, apresentada pelo Vereador Norlei Luiz Mariani Junior. Após a leitura, a Emenda, foi colocada em discussão, e posteriormente em votação, sendo aprovada por 08 (oito) votos. Emenda Impositiva 005 de 20/12/2021 ao Projeto de Lei Nº 2.385/2021, apresentada pela Vereadora Danieli Munarotto. Após a leitura, a Emenda, foi colocada em discussão, e posteriormente em votação, sendo aprovada por 08 (oito) votos. Emenda Impositiva 006 de 20/12/2021 ao Projeto de Lei Nº 2.385/2021 colocada em discussão, e posteriormente em votação, sendo aprovada por 08 (oito) votos. Emenda Impositiva 007 de 20/12/2021 ao Projeto de Lei Nº 2.385/2021, apresentada pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini. Após a leitura, a Emenda, foi colocada em discussão, sendo a palavra usada pelos vereadores Tainã Luiz Forgerini e Nestor Marcelo Dal Ri, posteriormente em votação, sendo aprovada por 08 (oito) votos. Emenda Impositiva 008 de 20/12/2021 ao Projeto de Lei Nº 2.385/2021, apresentada pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini. Após a leitura, a Emenda, foi colocada em discussão, e posteriormente em votação, sendo aprovada por 08 (oito) votos. Emenda Impositiva 009 de 20/12/2021 ao Projeto de Lei Nº 2.385/2021, apresentada pelo Vereador Giovani Albino Lazzarotto. Após a leitura, a Emenda, foi colocada em discussão, e posteriormente em votação, sendo aprovada por 08 (oito) votos.
O Senhor Presidente, esclarece que deixa de abrir espaço para explicações pessoais, tendo em vista não ser possível em Sessões Extraordinárias. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos. Aos 27 dias do mês de dezembro de 2021.
Norlei Luiz Mariani Júnior Danieli Munarotto
Presidente do Legislativo 1º Secretária
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
100º Sessão Extraordinária
Data: 14/07/2021
Ata da100ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores Norlei Luiz Mariani. Aos 14 dias do mês de julho de 2021, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 100ª Sessão Extraordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Logo após convidou a todos para rezar um Pai Nosso devido a pandemia da Covid-19 por solicitação do Vereador José Domingos Kleinpaul. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Legislativo: Projeto de Lei Nº 008/2021 de 14/06/2021, estabelece agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados na unidade básica de saúde do município de Ibarama. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, tendo a palavra usada pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini, posteriormente o Projeto foi colocado em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 009/2021 de 14/06/2021, dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais e facilitar o acesso ao sistema eletrônico ativo em cada licitação eletrônica de Poder Público Municipal e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, tendo a palavra usada pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini, posteriormente o Projeto foi colocado em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 05 (cinco) a 4 (quatro) votos.
Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.349/2021, de 12/07/2021, que “altera metas e ações na Lei Municipal Nº 2.229/17, de 13/09/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão e em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.350/2021, de 12/07/2021, que inclui metas e ações na Lei Municipal Nº 2.359/20, de 25/11/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2021. Após a leitura, o referido Projeto foi colocado em discussão e em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.351/2021, de 12/07/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais). Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão e em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de lei Nº 2.352/2021, de 12/07/2021, que autoriza o Munícipio de Ibarama, RS, a aderir ao Programa Negocia RS e a receber imóvel em dação de pagamento. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão e em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.353/2021, de 13/07/2021, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação ou Termo de Convênio com Estado do Rio Grande do Sul, através do Programa Pavimenta, por intermédio da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, visando a pavimentação e blocos de concreto tipo PAVS, e dá suas providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, tendo a palavra usada pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini, posteriormente o Projeto foi colocado em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. O Senhor Presidente esclarece que se tratando de uma Sessão Extraordinária não haverá espaço para explicações pessoais. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão, agradecendo a presença de todos. Aos 14 dias do mês de julho de 2021.
Norlei Luiz Mariani Júnior Danieli Munarotto
Presidente do Legislativo 1º Secretária
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
99º Sessão Extraordinária
Data: 16/03/2021
Ata da 99ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores Norlei Luiz Mariani. Aos 16 dias do mês de março de 2021, às 19:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 99ª Sessão Extraordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.335, de 05/03/2021, cria o Conselho Municipal de acompanhamento e de controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básico e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. Após a leitura, o referido Projeto foi colocado em discussão e em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.
Origem do Poder Legislativo: Projeto de Resolução Nº 001/2021, institui no âmbito Municipal a Honraria Policial destaque do ano e da outras providências, encaminhado pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini. Após a leitura, o referido Projeto foi colocado discussão e em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Resolução Nº 002/2021, dispõe sobre a criação da Tribuna Livre, encaminhado pelo Vereadores Tainã Luiz Forgerini. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, sendo a Tribuna usada pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini, posteriormente o Projeto foi colocado em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos. Aos 16 dias do mês de março de 2021.
Norlei Luiz Mariani Júnior Danieli Munarotto
Presidente do Legislativo 1º Secretária
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
98 ºSESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Data: 04/03/2021
Ata da 98ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores Norlei Luiz Mariani. Aos 04 dias do mês de março de 2021, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi, nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 98ª Sessão Extraordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.
ORDEM DO DIA
Origem do Poder Executivo: Leitura do Projeto de Lei Nº 2.334, de 02/03/2021, prorroga o vencimento dos tributos municipais vincendos no exercício, pelo período que perdurar o estado de calamidade para a prevenção da transmissão e de proliferação da covid-19 em âmbito local. Após a leitura, o referido Projeto foi colocado discussão e em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos. Aos 04 dias do mês de março de 2021.
Norlei Luiz Mariani Júnior Danieli Munarotto
Presidente do Legislativo 1º Secretária
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
Sessão Extraordinária de eleição da mesa diretora 2021
Data: 01/01/2021
Ata Sessão Extraordinária
Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e um (01-01-2021) às dez horas e quinze minutos (10h15), à Rua Vergílio Da Cas, Nº 114, em Ibarama/RS, no Centro de Eventos Lorena Ema Wendt Dal Ri, realizou-se a Sessão Solene de eleição e posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama para a Sessão Legislativa de dois mil e vinte e um, presidida pela Presidente, Vereadora Lovani Sperafico Da Cas. Verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão Extraordinária, cumprimentando os vereadores eleitos e empossados, Prefeito Senhor Valmor Mattana e o Vice-Prefeito Senhor Célio Turcatto, autoridades e demais pessoas presentes. Em seguida a senhora presidente suspendeu a sessão por cinco minutos para apresentação de chapas, para composição da mesa diretora do poder legislativo para exercício de 2021 e posterior eleição. Reaberta a sessão, dando continuidade aos trabalhos, verificou-se a apresentação de duas chapas com os seguintes nomes: Chapa 1: Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, vice presidente Douglas Leandro Kluge, 1ª secretária Danieli Munarotto, 2º secretário Giovani Albino Lazzarotto; Chapa 2: Presidente Nestor Marcelo Dal Ri, vice presidente Marciano Knirsch, 1º secretário Odir Pedro Puntel e 2ª secretária Lariane Vanessa Sebben. A senhora Presidente solicitou que fosse feita a distribuição de cédulas para a votação, que foi realizada em turno único conforme consenso entre os senhores vereadores. Após depositados os votos na urna, a Senhora Presidente convidou as senhoras vereadoras Danieli Munarotto e Lariane Vanessa Sebben para contagem dos votos. Conforme verificado, restou eleita a chapa 1: Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, vice presidente Douglas Leandro Kluge, 1ª secretária Danieli Munarotto e para 2º secretário Giovani Albino Lazzarotto. A presidente declarou a chapa eleita e empossada. O novo presidente fez seu pronunciamento. Em seguida, a antiga Presidente, Sra. Lovani Sperfico da Cás pediu licença para uso da palavra, ocasião em que cumprimentou a todos e fez seus agradecimentos finais. Em seguida, não havendo mais nada a ser tradado encerrou a presente ata que segue devidamente assinada.
Centro de Eventos Lorena Ema Wendt Dal Ri, ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e um (01-01-2021).
LOVANI SPERAFICO DA CAS SAMARA CASSANEGO
PRESIDENTE DO LEGISLATIVO ASSESSORA DA PRESIDENTE
Ata de compromisso e posse dos Vereadores Legislação 2021/2024
Data: 01/01/2021
Ata de posse
Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e um (01-01-2021), às dez horas (10:00 hs), à Rua Vergílio Da Cas, Nº 114, em Ibarama/RS, no Centro de Eventos Lorena Ema Wendt Dal Ri, realizou-se a Sessão Solene de Posse e compromisso dos Vereadores eleitos no pleito de quinze de novembro de dois mil e vinte (15-11-2020), para a próxima Legislatura - 2021/2024 -, presidida pela Presidente, Vereadora Lovani Sperafico Da Cas. Declarado abertos os trabalhos, a Senhora Presidente convidou os vereadores eleitos a apresentarem os seus diplomas e assinarem o livro de presença, o que foi feito por todos eles. Dando continuidade aos trabalhos a Senhora Presidente convidou a todos para entoarem o Hino Nacional. Em seguida a Senhora Presidente, Lovani Sperafico Da Cas, convidou os vereadores eleitos a prestarem o compromisso, na seguinte ordem: bancada do MDB: ODIR PEDRO PUNTEL, MARCIANO KNIRSCH, NESTOR MARCELO DAL RI e LARIANE VANESSA SEBBEN; da bancada do Progressista: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, TAINÃ LUIZ FORGERINI, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO e GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, sendo empossados em suas funções. Nada mais a ser tratado, a Senhora Presidente declarou encerrada a Sessão Solene, designando para o mesmo dia, às dez horas e quinze minutos, a Sessão Extraordinária para a eleição e posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama para a Sessão Legislativa de dois mil e vinte e um.
Centro de Eventos Lorena Ema Wendt Dal Ri, ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e um (01-01-2021).
LOVANI SPERAFICO DA CAS SAMARA CASSANEGO
PRESIDENTE DO LEGISLATIVO ASSESSORA DA PRESIDENTE