Atividades Legislativas

Atas das Sessões

Acompanhe o que acontece nas sessões da Câmara através das Atas das Sessões, que registram a transcrição integral das discussões, votações, pronunciamentos realizados pelos Vereadores, e outros expedientes das sessões.

100º Sessão Extraordinária

Data: 14/07/2021

Ata da100ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores Norlei Luiz Mariani. Aos 14 dias do mês de julho de 2021, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 100ª Sessão Extraordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook.  Logo após convidou a todos para rezar um Pai Nosso devido a pandemia da Covid-19 por solicitação do Vereador José Domingos Kleinpaul. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

ORDEM DO DIA:

Origem do Poder Legislativo:  Projeto de Lei Nº 008/2021 de 14/06/2021, estabelece agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados na unidade básica de saúde do município de Ibarama. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, tendo a palavra usada pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini, posteriormente o Projeto foi colocado em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 009/2021 de 14/06/2021, dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais e facilitar o acesso ao sistema eletrônico ativo em cada licitação eletrônica de Poder Público Municipal e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, tendo a palavra usada pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini, posteriormente o Projeto foi colocado em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 05 (cinco) a 4 (quatro) votos.

Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.349/2021, de 12/07/2021, que “altera metas e ações na Lei Municipal Nº 2.229/17, de 13/09/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão e em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.350/2021, de 12/07/2021, que inclui metas e ações na Lei Municipal Nº 2.359/20, de 25/11/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2021. Após a leitura, o referido Projeto foi colocado em discussão e em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.351/2021, de 12/07/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais). Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão e em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de lei Nº 2.352/2021, de 12/07/2021, que autoriza o Munícipio de Ibarama, RS, a aderir ao Programa Negocia RS e a receber imóvel em dação de pagamento. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão e em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.  Projeto de Lei Nº 2.353/2021, de 13/07/2021, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação ou Termo de Convênio com Estado do Rio Grande do Sul, através do Programa Pavimenta, por intermédio da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, visando a pavimentação e blocos de concreto tipo PAVS, e dá suas providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, tendo a palavra usada pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini, posteriormente o Projeto foi colocado em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. O Senhor Presidente esclarece que se tratando de uma Sessão Extraordinária não haverá espaço para explicações pessoais. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão, agradecendo a presença de todos. Aos 14 dias do mês de julho de 2021.

 

                          Norlei Luiz Mariani Júnior                                        Danieli Munarotto

                           Presidente do Legislativo                                           1º Secretária

                                                                           Fabiula Carlin

                                                                     Assessora do Legislativo

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99º Sessão Extraordinária

Data: 16/03/2021

Ata da 99ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores Norlei Luiz Mariani. Aos 16 dias do mês de março de 2021, às 19:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 99ª Sessão Extraordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

ORDEM DO DIA:

Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.335, de 05/03/2021, cria o Conselho Municipal de acompanhamento e de controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básico e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. Após a leitura, o referido Projeto foi colocado em discussão e em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.

Origem do Poder Legislativo: Projeto de Resolução Nº 001/2021, institui no âmbito Municipal a Honraria Policial destaque do ano e da outras providências, encaminhado pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini.  Após a leitura, o referido Projeto foi colocado discussão e em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.   Projeto de Resolução Nº 002/2021, dispõe sobre a criação da Tribuna Livre, encaminhado pelo Vereadores Tainã Luiz Forgerini.  Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, sendo a Tribuna usada pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini, posteriormente o Projeto foi colocado em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos. Aos 16 dias do mês de março de 2021.

 

          Norlei Luiz Mariani Júnior                                         Danieli Munarotto

           Presidente do Legislativo                                           1º Secretária

 

                                                            Fabiula Carlin

                                                     Assessora do Legislativo

 

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98 ºSESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Data: 04/03/2021

Ata da 98ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores Norlei Luiz Mariani. Aos 04 dias do mês de março de 2021, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi, nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 98ª Sessão Extraordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.

 

ORDEM DO DIA

Origem do Poder Executivo:  Leitura do Projeto de Lei Nº 2.334, de 02/03/2021, prorroga o vencimento dos tributos municipais vincendos no exercício, pelo período que perdurar o estado de calamidade para a prevenção da transmissão e de proliferação da covid-19 em âmbito local. Após a leitura, o referido Projeto foi colocado discussão e em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos. Aos 04 dias do mês de março de 2021.

 

                             Norlei Luiz Mariani Júnior                                        Danieli Munarotto

                               Presidente do Legislativo                                         1º Secretária

 

                                                                               Fabiula Carlin

                                                                       Assessora do Legislativo

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Sessão Extraordinária de eleição da mesa diretora 2021

Data: 01/01/2021

Ata Sessão Extraordinária

 

        Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e um (01-01-2021) às dez horas e quinze minutos (10h15), à Rua Vergílio Da Cas, Nº 114, em Ibarama/RS, no Centro de Eventos Lorena Ema Wendt Dal Ri, realizou-se a Sessão Solene de eleição e posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama para a Sessão Legislativa de dois mil e vinte e um, presidida pela Presidente, Vereadora Lovani Sperafico Da Cas. Verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão Extraordinária, cumprimentando os vereadores eleitos e empossados, Prefeito Senhor Valmor Mattana e o Vice-Prefeito Senhor Célio Turcatto, autoridades e demais pessoas presentes. Em seguida a senhora presidente suspendeu a sessão por cinco minutos para apresentação de chapas, para composição da mesa diretora do poder legislativo para exercício de 2021 e posterior eleição. Reaberta a sessão, dando continuidade aos trabalhos, verificou-se a apresentação de duas chapas com os seguintes nomes: Chapa 1: Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, vice presidente Douglas Leandro Kluge, 1ª secretária Danieli Munarotto, 2º secretário Giovani Albino Lazzarotto; Chapa 2: Presidente Nestor Marcelo Dal Ri, vice presidente Marciano Knirsch, 1º secretário Odir Pedro Puntel e 2ª secretária Lariane Vanessa Sebben.  A senhora Presidente solicitou que fosse feita a distribuição de cédulas para a votação, que foi realizada em turno único conforme consenso entre os senhores vereadores. Após depositados os votos na urna, a Senhora Presidente convidou as senhoras vereadoras Danieli Munarotto e Lariane Vanessa Sebben para contagem dos votos. Conforme verificado, restou eleita a chapa 1: Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, vice presidente Douglas Leandro Kluge, 1ª secretária Danieli Munarotto e para 2º secretário Giovani Albino Lazzarotto. A presidente declarou a chapa eleita e empossada. O novo presidente fez seu pronunciamento. Em seguida, a antiga Presidente, Sra. Lovani Sperfico da Cás pediu licença para uso da palavra, ocasião em que cumprimentou a todos e fez seus agradecimentos finais. Em seguida, não havendo mais nada a ser tradado encerrou a presente ata que segue devidamente assinada.

       Centro de Eventos Lorena Ema Wendt Dal Ri, ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e um (01-01-2021).

 

LOVANI SPERAFICO DA CAS                        SAMARA CASSANEGO

   PRESIDENTE DO LEGISLATIVO                ASSESSORA DA PRESIDENTE

Ata de compromisso e posse dos Vereadores Legislação 2021/2024

Data: 01/01/2021

Ata de posse

 

               Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e um (01-01-2021), às dez horas (10:00 hs), à Rua Vergílio Da Cas, Nº 114, em Ibarama/RS, no Centro de Eventos Lorena Ema Wendt Dal Ri, realizou-se a Sessão Solene de Posse e compromisso dos Vereadores eleitos no pleito de quinze de novembro de dois mil e vinte (15-11-2020), para a próxima Legislatura - 2021/2024 -, presidida pela Presidente, Vereadora Lovani Sperafico Da Cas. Declarado abertos os trabalhos, a Senhora Presidente convidou os vereadores eleitos a apresentarem os seus diplomas e assinarem o livro de presença, o que foi feito por todos eles. Dando continuidade aos trabalhos a Senhora Presidente convidou a todos para entoarem o Hino Nacional. Em seguida a Senhora Presidente, Lovani Sperafico Da Cas, convidou os vereadores eleitos a prestarem o compromisso, na seguinte ordem: bancada do MDB: ODIR PEDRO PUNTEL, MARCIANO KNIRSCH, NESTOR MARCELO DAL RI e LARIANE VANESSA SEBBEN; da bancada do Progressista: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, TAINÃ LUIZ FORGERINI, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO e GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, sendo empossados em suas funções. Nada mais a ser tratado, a Senhora Presidente declarou encerrada a Sessão Solene, designando para o mesmo dia, às dez horas e quinze minutos, a Sessão Extraordinária para a eleição e posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama para a Sessão Legislativa de dois mil e vinte e um.

               Centro de Eventos Lorena Ema Wendt Dal Ri, ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e um (01-01-2021).

 

         LOVANI SPERAFICO DA CAS                     SAMARA CASSANEGO

           PRESIDENTE DO LEGISLATIVO             ASSESSORA DA PRESIDENTE

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