Acompanhe o que acontece nas sessões da Câmara através das Atas das Sessões, que registram a transcrição integral das discussões, votações, pronunciamentos realizados pelos Vereadores, e outros expedientes das sessões.
101º Sessão Extraordinária
Data: 27/12/2021
Ata da 101ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores Norlei Luiz Mariani. Aos 27 dias do mês de dezembro de 2021, às 19:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 101ª Sessão Extraordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Logo após convidou a todos para rezar um Pai Nosso devido a pandemia da Covid-19, por solicitação do Vereador José Domingos Kleinpaul. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última Sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.385 de 10/12/2021, estima a receita e fixa a despesa do município de Ibarama para o Exercício Financeiro de 2022. Após a leitura, o Projeto, com a Emendas Impositivas, 001, 002, 003, 004, 005,006, 007, 008 e 009/2021, foi colocado em discussão, posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.386/2021 de 27/12/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, o contrato administrativo de prestação de serviço temporário de 01 (um) operador de trator agrícola. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, o senhor presidente, Norlei Luiz Mariani Júnior, passou os Trabalhos da Casa ao Vice Presidente para fazer o uso da palavra. Após o Presidente fazer o uso da palavra, o Vice Presidente, devolveu os trabalhos da casa ao Presidente, posteriormente o Projeto foi colocado em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.
Origem do Poder Legislativo: Emenda Impositiva 001 de 20/12/2021 ao Projeto de Lei Nº 2.385/2021, apresentada pelo Vereador Douglas Leandro Kluge. Após a leitura, a Emenda, foi colocada em discussão, e posteriormente em votação, sendo aprovada por 05 (cinco) a 04 (quatro) votos. Emenda Impositiva 002 de 20/12/2021 ao Projeto de Lei Nº 2.385/2021, apresentada pelo Vereador Douglas Leandro Kluge. Após a leitura, a Emenda, foi colocada em discussão, e posteriormente em votação, sendo aprovada por 08 (oito) votos. Emenda Impositiva 003 de 20/12/2021 ao Projeto de Lei Nº 2.385/2021, apresentada pelo Vereador Norlei Luiz Mariani Junior. Após a leitura, a Emenda, foi colocada em discussão, e posteriormente em votação, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Emenda Impositiva 004 de 20/12/2021 ao Projeto de Lei Nº 2.385/2021, apresentada pelo Vereador Norlei Luiz Mariani Junior. Após a leitura, a Emenda, foi colocada em discussão, e posteriormente em votação, sendo aprovada por 08 (oito) votos. Emenda Impositiva 005 de 20/12/2021 ao Projeto de Lei Nº 2.385/2021, apresentada pela Vereadora Danieli Munarotto. Após a leitura, a Emenda, foi colocada em discussão, e posteriormente em votação, sendo aprovada por 08 (oito) votos. Emenda Impositiva 006 de 20/12/2021 ao Projeto de Lei Nº 2.385/2021 colocada em discussão, e posteriormente em votação, sendo aprovada por 08 (oito) votos. Emenda Impositiva 007 de 20/12/2021 ao Projeto de Lei Nº 2.385/2021, apresentada pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini. Após a leitura, a Emenda, foi colocada em discussão, sendo a palavra usada pelos vereadores Tainã Luiz Forgerini e Nestor Marcelo Dal Ri, posteriormente em votação, sendo aprovada por 08 (oito) votos. Emenda Impositiva 008 de 20/12/2021 ao Projeto de Lei Nº 2.385/2021, apresentada pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini. Após a leitura, a Emenda, foi colocada em discussão, e posteriormente em votação, sendo aprovada por 08 (oito) votos. Emenda Impositiva 009 de 20/12/2021 ao Projeto de Lei Nº 2.385/2021, apresentada pelo Vereador Giovani Albino Lazzarotto. Após a leitura, a Emenda, foi colocada em discussão, e posteriormente em votação, sendo aprovada por 08 (oito) votos.
O Senhor Presidente, esclarece que deixa de abrir espaço para explicações pessoais, tendo em vista não ser possível em Sessões Extraordinárias. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos. Aos 27 dias do mês de dezembro de 2021.
Norlei Luiz Mariani Júnior Danieli Munarotto
Presidente do Legislativo 1º Secretária
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
916º Sessão Ordinária
Data: 14/12/2021
Ata da 916ª de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 14 dias do mês de dezembro 2021, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 916ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Norlei Luiz Mariani Júnior, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Logo após convidou a todos para rezar um Pai Nosso devido a pandemia da Covid-19 por solicitação do Vereador José Domingos Kleinpaul. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.
MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 285/2021 de 13/12/2021. Ofícios enviados: OF. CV. Nº 109/2021 de 07/11/2021, OF. CV. Nº 110/2021 de 07/12/2021, OF. CV. Nº 111/2021 de 08/12/2021, OF. CV. Nº 112/2021 de 07/12/2021. Outros Expedientes: OF. SMECTD Nº 236/2021 DE 08/12/2021, OF. SF. Nº 013/2021 de 09/12/2021, OF. SF. Nº 014/2021 DE 09/12/2021.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Legislativo: Não houve Projetos do Poder Legislativo.
Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.384/2021 de 13/12/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal instituir o calendário de eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2022. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Razões do Veto ao Projeto de Lei Nº 014/2021 de 01/12/2021. Após a leitura, o Veto foi colocado em discussão. O senhor Presidente deu início à votação em escrutínio secreto, conforme artigo 48 § 4º do Regimento Interno. Logo após, o senhor Presidente, solicitou a Assessora para fazer a distribuição e recolhimento das cédulas. O senhor presidente convidou os líderes da Bancada do Progressistas e do MDB para o escrutínio dos votos, sendo o veto acolhido por 06 (seis) a 02 (dois) votos.
O senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Houve solicitação de espaço pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini. Considerando ser esta a última sessão ordinária do ano e seguindo os Termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa procedeu-se o início dos trabalhos para a eleição da nova Mesa Diretora para a Legislatura de 2022. O Senhor presidente solicitou aos interessados que apresentassem suas chapas para composição da Mesa Diretora e posterior eleição, sendo realizada em turno único, com a concordância de todos. Foi apresentada apenas chapa única, composta pelos seguintes nomes: Presidente: Giovani Albino Lazzarotto, Vice-Presidente: Douglas Leandro Kluge, 1º secretário: Marciano Knirsch e para 2º secretário: Norlei Luiz Mariani Júnior. O senhor Presidente deu início a votação em escrutínio secreto, conforme previsto pelo Regimento Interno. Logo após, o senhor Presidente, solicitou a Assessora para fazer a distribuição e recolhimento das cédulas, sendo o escrutínio feito pela 1ª secretária Vereadora Danieli Munarotto, o líder da Bancada do MDB, Vereador Nestor Marcelo Dal Ri, e na presença dos demais vereadores. Verificando-se que todos os vereadores presentes haviam votado, apurou-se o seguinte resultado: 07 (sete) a 01 (um), elegendo-se a única chapa apresentada. O Senhor Presidente declarou a Mesa Diretora eleita, ficando assim constituída: Presidente: Giovani Albino Lazzarotto, Vice-Presidente: Douglas Leandro Kluge, 1º secretário: Marciano Knirsch e para 2º secretário: Norlei Luiz Mariani Júnior. O senhor presidente comunicou, tendo em vista o previsto no parágrafo 1º, no artigo 98, do Regimento Interno, que a Câmara de Vereadores entrará em recesso no dia 16 de dezembro de 2021 e retornará as suas atividades ordinárias no dia 15 de fevereiro de 2022. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão.
Norlei Luiz Mariani Júnior Danieli Munarotto
Presidente do Legislativo 1º Secretária
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
915º Sessão Ordinária
Data: 07/12/2021
Ata da 915ª de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 07 dias do mês de dezembro 2021, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 915ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Norlei Luiz Mariani Júnior, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Logo após convidou a todos para rezar um Pai Nosso devido a pandemia da Covid-19 por solicitação do Vereador José Domingos Kleinpaul. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.
MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 277/2021 de 01/12/2021, OF. CV. Nº 281/2021 de 07/12/2021. Ofícios enviados: OF. CV. Nº 107/2021 de 01/11/2021, OF. CV. Nº 108/2021 de 01/12/2021.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Legislativo: Não houve Projetos do Poder Legislativo.
Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.380/2021 de 29/11/2021, dispõe sobre a Política Municipal do Idoso e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.381/2021 de 29/11/2021, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.382/2021 de 29/11/2021, dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.383/2021 de 07/12/2021, autoriza o Poder Executivo a afetar imóvel ao uso especial da Câmara de Vereadores de Ibarama e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.
O senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O senhor Presidente passou os trabalhos da Casa ao Vice-Presidente para fazer o uso da palavra. Após o Presidente fazer uso da palavra, o Vice-Presidente, devolveu os trabalhos da casa ao Presidente. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 14 do mês de dezembro, às 18 horas. Assim, declarou encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 07 dias do mês dezembro de 2021.
Norlei Luiz Mariani Júnior Danieli Munarotto
Presidente do Legislativo 1º Secretária
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
914º Sessão Ordinária
Data: 30/11/2021
Ata da 914ª de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 30 dias do mês de novembro 2021, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 914ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Norlei Luiz Mariani Júnior, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Logo após convidou a todos para rezar um Pai Nosso devido a pandemia da Covid-19 por solicitação do Vereador José Domingos Kleinpaul. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.
MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 272/2021 de 19/11/2021, OF. GP. Nº 273/2021 de 29/11/2021, OF. GP. Nº 275/2021 de 29/11/2021. Ofícios enviados: OF. CV. Nº 106/2021 de 09/11/2021.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.377/2021 de 12/11/2021, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.
Origem do Poder Legislativo: Projeto de Lei Nº 015/2021 de 29/11/021, disciplina a alteração do subsídio recebido pelos Vereadores do Munícipio de Ibarama/RS para determinar sua vinculação ao salário-mínimo vigente. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, sendo a palavra usada pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini; após, foi colocado em votação pelo Presidente, sendo reprovado por 05 (cinco) a 03 (três) votos.
O senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço da Tribuna Livre, conforme Resolução Nº 003/2021, para que cada inscrito previamente fizesse uso da palavra, utilizando o espaço pelo tempo máximo de 10 (dez) minutos, com as advertências previstas na referida norma. Houve manifestação pelos cidadãos Lucas Mattana e Luiz Fernando Kittel, os quais estavam inscritos previamente. Após, o Senhor presidente questionou os vereadores quanto ao interesse de realizar alguma consideração ou pergunta, não havendo interessados.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Houve solicitação de espaço pelos Vereadores Marciano Knirsch, Tainã Luiz Forgerini, Douglas Leandro Kluge, Giovani Albino Lazzarotto e Nestor Marcelo Dal Ri. O senhor Presidente passou os trabalhos da Casa ao Vice-Presidente para fazer o uso da palavra. Após o Presidente fazer uso da palavra, o Vice-Presidente, devolveu os trabalhos da casa ao Presidente. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 07 do mês de dezembro, às 18 horas. Assim, declarou encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 30 dias do mês novembro de 2021.
Norlei Luiz Mariani Júnior Danieli Munarotto
Presidente do Legislativo 1º Secretária
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
913º Sessão Ordinária
Data: 16/11/2021
Ata da 913ª de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 16 dias do mês de novembro de 2021, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 913ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Norlei Luiz Mariani Júnior, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Logo após convidou a todos para rezar um Pai Nosso devido a pandemia da Covid-19 por solicitação do Vereador José Domingos Kleinpaul. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.
MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 254/2021 de 12/11/2021, OF. GP. Nº 256/2021 de 16/11/2021, OF. GP. Nº 257/2021 de 16/11/2021. Ofícios enviados: OF. CV. Nº 103/2021 de 09/11/2021, OF. CV. Nº 104/2021 de 09/11/2021.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Legislativo: Projeto de Lei Nº 013/2021 de 25/10/2021, institui a Política de Transparência nas Obras Pública do Município de Ibarama. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 014/2021 de 12/11/202, institui no âmbito do município de Ibarama o Programa Farmácia Solidária, e dá outras providencias. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.
Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.372/2021 de 08/11/2021, dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas municipais de Ibarama e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.375/2021 de 08/11/2021, inclui Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.359/20, de 25/11/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.376/2021 de 09/11/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.378/2021 de 16/11/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.379/2021 de 16/11/2021, inclui Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.359/20, de 25/11/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.
O senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve solicitação de espaço. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 30 dias do mês de novembro, às 18 horas. Assim, declarou encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 16 dias do mês novembro de 2021.
Norlei Luiz Mariani Júnior Danieli Munarotto
Presidente do Legislativo 1º Secretária
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
912º Sessão Ordinária
Data: 09/11/2021
Ata da 912ª de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 09 dias do mês de novembro de 2021, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 912ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Norlei Luiz Mariani Júnior, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Logo após convidou a todos para rezar um Pai Nosso devido a pandemia da Covid-19 por solicitação do Vereador José Domingos Kleinpaul. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.
MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 245/2021 de 04/11/2021, OF. GP. Nº 247/2021 de 08/11/2021, OF. CV. Nº 249/2021 de 09/11/2021. Ofícios enviados: OF. CV. Nº 100/2021 de 26/10/2021, OF. CV. Nº 101/2021 de 26/10/2021, OF. CV. Nº 102/2021 de 26/10/2021. Outros Expedientes: OF. Nº 023/2021 de 14/10/2021.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Legislativo: Projeto de Lei Nº 013/2021 de 25/10/2021, institui a Política de Transparência nas Obras Pública do Município de Ibarama. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, sendo postulado pedido de vista pelo Vereador Nestor Marcelo Dal Ri.
Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.370/2021 de 22/10//2021, institui a nota fiscal de serviço eletrônica NFS - no âmbito do município de Ibarama e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.373/2021 de 08/11/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal alterar o Artigo 47, da Lei Municipal Nº 2.403/21, de 28-10-2021, que dispõe sobre a política Municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.374/2021 de 08/11/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal, a receber em doação, um veículo, e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.
O senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Houve solicitação de espaço pelos Vereadores Tainã Luiz Forgerini (que teve tempo cedido pelo Vereador Giovani Albino Lazzarotto). Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 16 dias do mês de novembro, às 18 horas. Assim, declarou encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 09 dias do novembro de 2021.
Norlei Luiz Mariani Júnior Danieli Munarotto
Presidente do Legislativo 1º Secretária
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
911º Sessão Ordinária
Data: 26/10/2021
Ata da 911ª de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 26 dias do mês de outubro de 2021, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 911ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Norlei Luiz Mariani Júnior, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Logo após convidou a todos para rezar um Pai Nosso devido a pandemia da Covid-19 por solicitação do Vereador José Domingos Kleinpaul. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.
MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 239/2021 de 22/10/2021, OF. GP. Nº 240/2021 de 25/10/2021. Ofícios enviados: OF. CV. Nº 099/2021 de 19/10/2021. Outros Expedientes: OF. CIRC. GP. Nº 008/2021 de 20/10/2021, OF. CIRC ADM Nº 005/2021 de 25/10/2021. OF. Nº 51/2021 de 25/10/2021, OF. CIRC S/Nº/2020/OGU/AERIN/MAPA de 01/09/2021, OF. CIRC/DCF/Nº 37/2021 de 14/10/2021.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Legislativo: Não houve Projeto protocolado pelo Poder Legislativo.
Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.361/2021 de 10/09/2021, dispõe sobre o Plano Plurianual para quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.366/21 de 21/09/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, sendo a palavra usada pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini, após em votação pelo Presidente, sendo reprovado por 05 (cinco) a 04 (quatro) votos. Projeto de Lei Nº 2.368/21 de 15/10/2021, reestrutura a política de proteção aos direitos da criança e do adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e Conselho Tutelar. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.371/2021 de 25/10/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2021, incluindo o seguinte evento. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.
O senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Houve solicitação de espaço pelos Vereadores Tainã Luiz Forgerini (que teve tempo cedido pelo Vereador Giovani Albino Lazzarotto), Marciano Knirsch, Odir Pedro Puntel e pelo Presidente, Norlei Luiz Mariani Junior. O senhor Presidente passou os trabalhos da Casa ao Vice-Presidente para fazer o uso do espaço. Após o Presidente fazer uso do espaço, o Vice-Presidente, devolveu os trabalhos da casa ao Presidente. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 09 dias do mês de novembro, às 18 horas. Assim, declarou encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 26 dias do outubro de 2021.
Norlei Luiz Mariani Júnior Danieli Munarotto
Presidente do Legislativo 1º Secretária
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
910º Sessão Ordinária
Data: 19/10/2021
Ata da 910ª de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 19 dias do mês de outubro de 2021, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 910ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Norlei Luiz Mariani Júnior, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Logo após convidou a todos para rezar um Pai Nosso devido a pandemia da Covid-19 por solicitação do Vereador José Domingos Kleinpaul. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.
MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 234/2021 de 13/10/2021, OF. GP. Nº 235/2021 de 15/10/2021, OF. GP. Nº 236/2021 de 18/10/2021 Ofícios enviados:OF. CV. Nº 095/2021 de 05/10/2021, OF. CV. Nº 097/2021 de 19/10/2021. Outros Expedientes: OF. SMS Nº 136/2021 de 06/10/2021, OF. CIRC/SMECTD/Nº011/2021 de 08/10/2021. OF. SF. Nº 010/2021 de 11/10/2021, OF. CIRC S/Nº/2020/OGU/AERIN/MAPA de 01/09/2021, OF. CIRC/DCF/Nº 37/2021 de 14/10/2021.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Legislativo Projeto de Lei Nº 012/2021, de 14/10/2021, dispõe sobre a denominação da praça localizada na Rua Júlio Bridi, e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão e em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.
Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.366/21 de 21/09/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, sendo a palavra usada pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini e postulado pedido de vista pela Bancada Progressista. Projeto de Lei Nº 2.369/21 de 18/10/2021, autoriza o Poder Executivo a alterar o Calendário de Eventos do município de Ibarama-RS para o ano de 2021, alterando eventos. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.
O senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Houve solicitação de espaço pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 26 dias do mês de outubro, às 18 horas. Assim, declarou encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 19 dias do outubro de 2021.
Norlei Luiz Mariani Júnior Danieli Munarotto
Presidente do Legislativo 1º Secretária
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
909º Sessão Ordinária
Data: 05/10/2021
Ata da 909ª de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 04 dias do mês de outubro de 2021, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 909ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Norlei Luiz Mariani Júnior, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Logo após convidou a todos para rezar um Pai Nosso devido a pandemia da Covid-19 por solicitação do Vereador José Domingos Kleinpaul. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.
MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 221/2021 de 24/09/2021. Ofícios enviados: OF. CV. Nº 090/2021 de 28/09/2021, OF. CV. Nº 091/2021 DE 28/09/2021, OF. CV. Nº 092/2021 DE 29/09/2021, OF. CV. Nº 093/2021 DE 29/09/2021, OF. CV. Nº 094/2021 DE 04/10/2021. Outros Expedientes: OF. Nº 007/Iba/2021 de 21/09/2021.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Legislativo Projeto de Lei Nº 011/2021, de 04/10/2021, dispõe sobre a denominação da praça localizada na esquina das Ruas Donatto Colombelli e Victório Alberto Grando e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão e em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.
Origem do Poder Executivo Projeto de Lei Nº 2.361/21 de 10/09/2021, dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, sendo a palavra usada pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini e postulado pedido de vista pela Bancada Progressista. Projeto de Lei Nº 2.362/21 de 13/09/2021, dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Município de Ibarama e dá outras providências e revoga a Lei Municipal Nº 1.651, de 16/12/2010. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.
O senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve solicitação de espaço. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19 dias do mês de outubro, às 18 horas. Assim, declarou encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 05 dias do outubro de 2021.
Norlei Luiz Mariani Júnior Danieli Munarotto
Presidente do Legislativo 1º Secretária
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
908º Sessão Ordinária
Data: 28/09/2021
Ata da 908ª de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 28 dias do mês de setembro de 2021, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 908ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Norlei Luiz Mariani Júnior, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Logo após convidou a todos para rezar um Pai Nosso devido a pandemia da Covid-19 por solicitação do Vereador José Domingos Kleinpaul. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.
MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 220/2021 de 22/09/2021, OF. GP. Nº 222/2021 de 27/09/2021. Ofícios enviados: OF. CV. Nº 089/2021 de 21/09/2021.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Legislativo: Projeto de Lei Nº 010/2021, de 13/09/201, dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo “Aluno Nota Dez”, para estudantes do 5ª a 9ª ano da rede de ensino estadual e municipal do município de Ibarama e dá outras providências. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão e em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Moção de Apoio à manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública, encaminhada pela Bancada do MDB em 24/09/2021. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão e em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.
Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.364/21 de 21/09/2021, inclui Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.359/20, de 25/11/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão e em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.365/21 de 21/09/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial na importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.367/21 de 27/09/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Calendário de Eventos do município de Ibarama- RS para o ano de 2021, alterando e incluindo eventos. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão e em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.
O senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve solicitação de espaço pelos Vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05 dias do mês de outubro, às 18 horas. Assim, declarou encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 28 dias do setembro de 2021.
Norlei Luiz Mariani Júnior Danieli Munarotto
Presidente do Legislativo 1º Secretária
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
907º Sessão Ordinária
Data: 21/09/2021
Ata da 907ª de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 21 dias do mês de setembro de 2021, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 905ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Norlei Luiz Mariani Júnior, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Logo após convidou a todos para rezar um Pai Nosso devido a pandemia da Covid-19 por solicitação do Vereador José Domingos Kleinpaul. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.
MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 211/2021 de 13/09/2021. Ofícios enviados: OF. CV. Nº 088/2021 de 14/09/2021.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Legislativo: Moção de Apoio de 15/09/2021, para Instalação de Centro de Treinamento e Especialização em Combate Abigeato em Rio Pardo encaminhada pela Bancada dos Progressistas. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão e em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.
Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.357/21 de 23/08/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão e em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.358/21 de 31/08/2021, altera Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.229/17 de 13/09/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.359/21 de 31/08/2021, inclui Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.359/20, de 25/11/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2021. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão e em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.360/21 de 31/08/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão e em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.363/21 de 21/09/2021, autoriza o Poder Municipal abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão e em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.
O senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O senhor presidente, Norlei Luiz Marinai Júnior, passou os Trabalhos da Casa ao Vice Presidente para fazer o uso do espaço. Após o Presidente fazer o uso do espaço, o Vice Presidente, devolveu os trabalhos da casa ao Presidente. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 28 dias do mês de setembro, às 18 horas. Assim, declarou encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 21 dias do setembro de 2021.
Norlei Luiz Mariani Júnior Danieli Munarotto
Presidente do Legislativo 1º Secretária
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
906º Sessão Ordinária
Data: 14/09/2021
Ata da 906ª de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 14 dias do mês de setembro de 2021, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 905ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Norlei Luiz Mariani Júnior, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Logo após convidou a todos para rezar um Pai Nosso devido a pandemia da Covid-19 por solicitação do Vereador José Domingos Kleinpaul. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.
MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 207/2021 de 01/09/2021, OF. GP. Nº 211/2021 de 13/09/2021. Ofícios enviados: OF. CV. Nº 082/2021 de 31/08/2021, OF. CV. Nº 083/2021 de 31/08/2021, OF. CV. Nº 084/2021 de 31/08/2021, OF. CV. Nº 085/2021 de 31/08/2021, OF. CV. Nº 086/2021 de 01/09/2021, OF. CV. Nº 087/2021 de 01/09/2021. Outros Expedientes: OF. CIRC. SMECTD. Nº 10/2021. OF. SMS. Nº 10/2021 de 13/09/2021, OF. CACs FUNDEB Nº 003/2021 de 14/09/2021.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Legislativo: Não houve Projetos do Poder Legislativo.
Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.357/21 de 23/08/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, sendo a palavra usada pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini e postulado pedido de vista para estudo pelo próprio Vereador. Projeto de Lei Nº 2.358/21 de 31/08/2021, altera Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.229/17 de 13/09/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, sendo a palavra usada pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini e postulado pedido de vista para estudo pelo próprio Vereador. Projeto de Lei Nº 2.359/21 de 31/08/2021, inclui Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.359/20, de 25/11/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2021). Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, sendo a palavra usada pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini e postulado pedido de vista para estudo pelo próprio Vereador. Projeto de Lei Nº 2.360/21 de 31/08/2021, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, sendo a palavra usada pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini e postulado pedido de vista para estudo pelo próprio Vereador.
O senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve solicitação do espaço pelos Vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 21 de setembro, às 18 horas. Assim, declarou encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 14 dias do setembro de 2021.
Norlei Luiz Mariani Júnior Danieli Munarotto
Presidente do Legislativo 1º Secretária
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
905º Sessão Ordinária
Data: 31/08/2021
Ata da 905ª de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 31 dias do mês de agosto de 2021, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 905ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Norlei Luiz Mariani Júnior, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Logo após convidou a todos para rezar um Pai Nosso devido a pandemia da Covid-19 por solicitação do Vereador José Domingos Kleinpaul. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.
MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios enviados:OF. CV. Nº 078/2021 de 25/08/2021, OF. CV. Nº 079/2021 de 26/08/2021, OF. CV. Nº 080/2021 de 31/08/2021, OF. CV. Nº 081/2021 de 31/08/2021. Outros Expedientes: OF. SF. Nº 09/2021 de 24/08/2021.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Legislativo: Indicação Nº 002/2021 de 27/08/2021, solicitando providências diversas ao Executivo Municipal, encaminhada pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini. Após a leitura, a Indicação foi colocada em discussão, tendo a palavra usada pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini, posteriormente a Indicação foi colocada em votação pelo Presidente, sendo aprovada por 08 (oito) votos.
Origem do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 2.354/21 de 03/08/2021, Altera Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.229/17, de 13/09/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão, tendo a palavra usada pelo Vereador Tainã Luiz Forgerini, posteriormente o Projeto foi colocado em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.355/21 de 03/08/21, inclui Metas e Ações na Lei Municipal Nº 2.359/20, de 25/11/2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021. Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão e em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos. Projeto de Lei Nº 2.356/21 de 03/08/21, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial na importância e R$ 156.167,49 (cento e cinquenta e seis mil, cento e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Após a leitura, o Projeto foi colocado em discussão e em votação pelo Presidente, sendo aprovado por 08 (oito) votos.
O senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve solicitação do espaço pelos Vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 14 de setembro, às 18 horas. Assim, declarou encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 31 dias do mês agosto de 2021.
Norlei Luiz Mariani Júnior Danieli Munarotto
Presidente do Legislativo 1º Secretária
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
904º Sessão Ordinária
Data: 24/08/2021
Ata da 904ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 24 dias do mês de agosto de 2021, às 18:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 904ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Norlei Luiz Mariani Júnior, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Logo após convidou a todos para rezar um Pai Nosso devido a pandemia da Covid-19 por solicitação do Vereador José Domingos Kleinpaul. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.
MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 192/2021 de 12/08/2021, OF. GP. Nº 204/2021 de 23/08/2021. Ofícios enviados: OF. CV. Nº 076/2021 de 10/08/2021, OF. CV. Nº 077/2021 de 11/08/2021. Outros Expedientes: OF. CIRC. SMECTD Nº 007/2021.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Legislativo: Não houve projetos.
Origem do Poder Executivo: Veto ao Projeto de Lei Nº 009/2021 de 28/07/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais e facilitar o acesso ao sistema eletrônico ativo em cada licitação eletrônica de Poder Público Municipal e dá outras providências. Após a leitura, o Veto foi colocado em discussão. O senhor Presidente deu início à votação em escrutínio secreto, conforme artigo 48 § 4º da Lei Orgânica. A assessora fez a distribuição e coleta das cédulas. O senhor presidente convidou os líderes da Bancada do Progressistas e do MDB para o escrutínio dos votos, sendo o veto rejeitado por 05 (cinco) a 04 (quatro) votos.
O senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Houve solicitação do espaço pelos Vereadores Odir Pedro Puntel, José Domingos Kleinpaul. O senhor presidente, Norlei Luiz Marinai Júnior, passou os Trabalhos da Casa ao Vice Presidente para fazer o uso do espaço. Após o Presidente fazer o uso do espaço, o Vice Presidente, devolveu os trabalhos da casa ao Presidente. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 31 de agosto, às 18 horas. Assim, declarou encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 24 dias do mês agosto de 2021.
Norlei Luiz Mariani Júnior Danieli Munarotto
Presidente do Legislativo 1º Secretária
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
903º Sessão Ordinária
Data: 10/08/2021
Ata 903ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama. Aos 10 dias do mês de agosto de 2021, às 19:00 horas, à Rua Júlio Bridi nº 523, na Sala de Sessões Norlei Luiz Mariani, da Câmara Municipal de Vereadores de Ibarama, realizou-se a 903ª Sessão Ordinária com a presença dos Senhores Vereadores: NORLEI LUIZ MARIANI JÚNIOR, DOUGLAS LEANDRO KLUGE, DANIELI MUNAROTTO, TAINÃ LUIZ FORGERINI, GIOVANI ALBINO LAZZAROTTO, da bancada do Progressistas; MARCIANO KNIRSCH, ODIR PEDRO PUNTEL, JOSÉ DOMINGOS KLEINPAUL e NESTOR MARCELO DAL RI da Bancada do MDB. O Senhor Presidente, Norlei Luiz Mariani Júnior, verificando haver quórum legal, declarou aberta a Sessão, cumprimentando os vereadores, assessoras e demais pessoas que estão acompanhando a Sessão pelo Facebook. Logo após convidou a todos para rezar um Pai Nosso devido a pandemia da Covid-19 por solicitação do Vereador José Domingos Kleinpaul. Em seguida deu prosseguimento aos trabalhos da Casa dispensando a leitura da ata da última sessão, visto que todos os vereadores possuem cópia da mesma. O Senhor Presidente colocou a referida ata em discussão, e posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 08 (oito) votos a favor.
MATERIAL DE EXPEDIENTE: Ofícios recebidos: OF. GP. Nº 166/2021 de 09/07/2021, OF. GP. Nº 168/2021 de 13/07/2021, OF. GP. Nº 175/2021 de 19/07/2021, OF. GP. Nº 176/2021 de 19/07/2021, OF. GP. Nº 189/2021 de 03/08/2021. Ofícios enviados:OF. CV. Nº 071/2021 de 14/07/2021, OF. CV. Nº 073/2021 de 28/07/2021, OF. CV. Nº 074/2021 de 03/08//2021, OF. CV. Nº 075/2021 de 03/08//2021. Outros Expedientes: OF. CIRC. DCF Nº 25/2021 DE 07/07/2021, OF.CME/IBARAMA nº 027/2021 de 22/07/2021, OF.CME/IBARAMA nº 028/2021 de 22/07/2021, CIRC. SF Nº 007/2021 de04/08/2021.
ORDEM DO DIA:
Origem do Poder Legislativo: Não há projetos.
Origem do Poder Executivo: Não há projetos.
O senhor Presidente Norlei Luiz Mariani Júnior, no uso de suas atribuições legais, declarou aberto o espaço para que cada vereador fizesse uso da palavra, utilizando a Tribuna pelo tempo máximo de 05 (cinco) minutos.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Houve solicitação do espaço pelos Vereadores Marciano Knirsch e Tainã Luiz Forgerini. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 24 de agosto, às 19 horas. Assim, declarou encerrada a Sessão agradecendo a presença de todos. Aos 10 dias do mês agosto de 2021.
Norlei Luiz Mariani Júnior Danieli Munarotto
Presidente do Legislativo 1º Secretária
Fabiula Carlin
Assessora do Legislativo
